LEI Nº 5.647 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013

27/02/2019 por

AUTOR: VEREADOR DEUCIMAR SILVA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1191 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013

REVOGA A LEI N° 1.815 DE 15 DE JUNHO DE 1981, E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. Leia mais deste post

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LEI Nº 5.485 DE 24 DE OUTUBRO DE 2011

24/10/2011 por

AUTOR: DEUCIMAR SILVA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1084 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011

DISPÕE SOBRE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI Nº 5.456 DE 16 DE SETEMBRO DE 2011

16/09/2011 por

AUTOR: VEREADOR DEUCIMAR SILVA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1077 DE 23 DESETEMBRO DE 2011

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LACRE INVIOLÁVEL NAS EMBALAGENS DE ALIMENTOS ENTREGUES EM DOMICÍLIOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI Nº 5.449 DE 23 DE AGOSTO DE 2011

23/08/2011 por

AUTOR: VEREADOR DEUCIMAR SILVA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1076 DE 16 DE SETEMBRO DE 2011.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E LEITURA DE HIDRÔMETROS INDIVIDUALIZADOS EM CONDOMÍNIOS VERTICAIS E HORIZONTAIS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI N° 5.364 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010

22/12/2010 por

AUTOR: VEREADOR DEUCIMAR SILVA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1036 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AS OBRAS SOCIAIS RAPHAEL VERLANGIERI. Leia mais deste post

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LEI N° 5.363 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010

22/12/2010 por

AUTOR: VEREADOR DEUCIMAR SILVA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1036 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FMDE – FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE DESPORTO ESCOLAR CUIABÁ-MT. Leia mais deste post

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LEI N° 5.362 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010

22/12/2010 por

AUTOR: VEREADOR DEUCIMAR SILVA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1036 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL RESTAURAR DE CUIABÁ-MT. Leia mais deste post

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LEI Nº 5.327 DE 17 DE SETEMBRO DE 2010

17/09/2010 por

AUTOR: VEREADOR DEUCIMAR SILVA

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL N° 1024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010

Dispõe sobre o atendimento diferenciado à mulherchefe de família, à mulher idosa e à mulher com deficiência nos programas habitacionais populares do município de Cuiabá. Leia mais deste post

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LEI Nº 5.320 DE 03 DE AGOSTO DE 2010

03/08/2010 por

AUTOR: VEREADOR DEUCIMAR SILVA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1016 DE 06/08/2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA ESPÍRITA LAR DE AMOR ORGELINA E ZULMIRA. Leia mais deste post

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LEI Nº 5.282 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

18/12/2009 por

AUTOR: VEREADOR DEUCIMAR SILVA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 985 DE 30/12/2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Leia mais deste post

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