LEI Nº 5.280 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

AUTOR: VEREADOR DEUCIMAR SILVA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 985 DE 30/12/2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA DO BRASIL.

LEI Nº 5.275 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

AUTOR: VEREADOR DEUCIMAR SILVA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 985 DE 30/12/2009

ALTERA O ART. 1º E ACRESCENTA OS INCISOS I E II NA LEI Nº 4.518 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL.

LEI Nº 5.265 DE 18 DE dezembro DE 2009

AUTOR: VEREADOR DEUCIMAR SILVA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 983 DE 18/12/2009

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.828, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI Nº 5.255 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009

AUTORES: VEREADORES DEUCIMAR SILVA E FRANCISCO VUOLO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 981 DE 04/12/2009

LEI GERAL DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, GRÁVIDAS E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ ESTABELECE CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.249 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009

AUTOR: VEREADOR DEUCIMAR SILVA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 977 DE 06/11/2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UCCM – UNIÃO CUIABANA DE CLUBE DE MÃES.

LEI Nº 5.243 DE 05 DE OUTUBRO DE 2009

AUTOR: VEREADOR DEUCIMAR SILVA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 973 DE 09/10/2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE MÃES SINHÁ MARIA.

LEI Nº 5.243A DE 05 DE OUTUBRO DE 2009

AUTOR:VEREADOR ANTONIO FERNANDES E DEUCIMAR SILVA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 977 DE 06/11/2009

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ – MT, DO USO DE CAPACETE PELO CONDUTOR E PELO PASSAGEIRO DE MOTOCICLETAS QUANDO DO INGRESSO E DA PERMANÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E QUANDO A MOTOCICLETA SE ENCONTRAR ESTACIONADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.224 DE 10 DE JULHO DE 2009

AUTOR: VEREADOR DEUCIMAR SILVA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 960 DE 10/07/2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA BATISTA NACIONAL PENIEL.

LEI Nº 5.102 DE 09 DE JUNHO DE 2008

AUTOR: VEREADOR DEUCIMAR SILVA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 903 DE 13/06/2008

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.093 DE 07 DE MAIO DE 2008

AUTOR: VEREADOR DEUCIMAR SILVA

PUBLICADA NAGAZETA MUNICIPAL Nº 897 DE 09/05/2008

ALTERA A LEI Nº 4.147 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DE MATRÍCULA AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA EM ESCOLAS E CRECHES PRÓXIMAS DA RESIDÊNCIA.