LEI Nº 6.444 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019

AUTOR: VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1723 DE 12/09/2019

AUTORIZA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE ESPECIAL-BUSCAR, NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI Nº 6.393 DE 31 DE MAIO DE 2019

AUTOR: VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1638 DE 05/06/2019

TORNA OBRIGATÓRIO OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ NOTIFICAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DO NASCIMENTO DE CRIANÇAS COM A PATOLOGIA MIELOMENINGOCELE (ESPINHA BIFIDA), A FIM DE ALIMENTAR O BANCO DE DADOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.729 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013

Autor: Dilemário Alencar

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARÇOM NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI Nº 5.726 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 251 DE 01/11/2013

ERRATA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 252 DE 04/11/2013

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO MILITAR E A SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI Nº 5.695, DE 20 DE AGOSTO DE 2013

AUTOR: VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 204 DE 27/08/2013

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO EM CUIABÁ DE EXIGIREM QUE MOTORISTAS EXERÇAM SUA FUNÇÃO CUMULADA COM A FUNÇÃO DE  COBRADOR.

LEI Nº 6.328 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

AUTOR: VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1501 DE 11/12/2018

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI Nº 6.315 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

AUTOR: VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1475 DE 06/11/2018

 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA E SAÚDE – AVISA.

LEI Nº 6.302 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

AUTOR: VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1452 DE 02/10/2018

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI Nº 6.010 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015

AUTOR: AUTOR: VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 759 DE 30/11/2015

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO RELIGIOSA E ASSISTENCIAL MINISTÉRIO INTERNACIONAL DO VINHO NOVO.

LEI Nº 5.970 DE 21 DE JULHO DE 015.

AUTOR: VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 673 DE 27/07/2015

Declara de utilidade pública municipal, a Associação das Mulheres dos bairros Novo Paraíso I e II Maria Neves dos Santos.