LEI Nº 5.496 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1090 (SUPLEMENTO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011

Autoriza o Poder Executivo a doar a área que menciona para construção do prédio da Escola Estadual de Ensino Fundamental “Professor Filogônio Correa” e dá outras providências.

LEI Nº 5.425 DE 15 DE JULHO DE 2011

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1066 DE 15 DE JULHO DE 2011

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5.395, DE 26 DE MAIO DE 2011 – QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DO AGUAÇU, NOVA ESPERANÇA (PEQUIZEIRO) E DISTRITO DO SUCURI E DA REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DISTRITAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.395 DE 26 DE MAIO DE 2011

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1059 DE 27/05/2011

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS DISTRITOS DO AGUAÇU, NOVA ESPERANÇA (PEQUIZEIRO) E DISTRITO DO SUCURI E DA REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DISTRITAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 5.087 DE 10 DE ABRIL DE 2008

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 893 DE 11/04/2008

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ALIENAR O IMÓVEL SITUADO NA ESTÂNCIA TRÊS PEDRAS – DISTRITO DA GUIA, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.254 DE 16 DE SETEMBRO DE 2002

AUTOR: EXECUTIVO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 591 DE 20/09/02

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MINI-ESTÁDIO DO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DA GUIA.

LEI Nº 4.123 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001

AUTOR: VER. YÊNES MAGALHÃES.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 548 DE 23/11/01

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DA GUIA.

LEI Nº 4.088 DE 21 DE SETEMBRO DE 2001

AUTOR: VER. YÊNES MAGALHÃES.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 547 DE 16/11/01

DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE DE FERRO NO DISTRITO DA GUIA, NESTA CAPITAL

LEI N.º 4.011 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL 
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 501 de 22/12/2000

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 13 DE 12 DE ABRIL DE 1948

 CRIA A SUB-PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE.

LEI Nº 9 DE 12 DE ABRIL DE 1948

 

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR NO DISTRITO DE ENGENHO.