LEI N.º 3.880 DE 16 DE JULHO DE 1999

AUTOR: VER. DITO LABAMBA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 427 DE 23/07/99

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR POSTOS DE ATENDIMENTO MÓVEL NOS BAIRROS DE CUIABÁ, PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.804 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998

AUTOR: VER. DITO LABAMBA

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL N.º 410 de 30/12/98

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL COXIPÓ, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 3.784 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998

AUTOR: VER. DITO LABAMBA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 408 de 23/12/98

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA PENTECOSTAL MISSIONÁRIA “A LUZ DO EVANGELHO”, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.781 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998

AUTOR: VER. DITO LABAMBA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 408 de 23/12/98

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM PASSAREDO, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 3.750 DE 03 DE JULHO DE 1998

AUTOR: VER. DITO LABAMBA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 393 de 03/07/98

DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA CONCEIÇÃO ARAÚJO, AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NESTA CAPITAL

LEI Nº 3.749 DE 03 DE JULHO DE 1998

AUTOR: VER. DITO LABAMBA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 393 de 03/07/98

DÁ DENOMINAÇÃO DE “CINTURÃO COLINA VERDE” ÀS CHÁCARAS DA ÁREA OCUPADA, PRÓXIMA AO BAIRRO LIBERDADE, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 3.748 DE 03 DE JULHO DE 1998

AUTOR: VER. DITO LABAMBA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 393 de 03/07/98

DÁ DENOMINAÇÃO DE “BAIRRO LIBERDADE” A ÁREA OCUPADA NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.744 DE 19 DE JUNHO DE 1998

AUTOR: VER. DITO LABAMBA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 392 de 26/06/98

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COXIPOENSE DE DEFICIENTES

LEI Nº 3.743 DE 09 DE JUNHO DE 1998

AUTOR: VEREADOR DITO LABAMBA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 391 DE 12/06/98

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO FUNRURAL DO INSS/MT- APFIS/MT,DESTA CAPITAL.

LEI Nº 3.692 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997

AUTOR: VER. BENEDITO SANTANA DE ARRUDA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 373 de 19/12/97

DÁ DENOMINAÇÃO DE 3º SGT. LUIS FERNANDO CARVALHO AO POSTO POLICIAL DO BAIRRO SÃO JOÃO DEL REY, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.