LEI Nº 3.919 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: VER. DOUGLAS ENERGIA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 449 DE 23/12/99

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL RAÍZES CUIABANAS DE ECOLOGIA.

LEI N.º 3.891 DE 08 DE OUTUBRO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 438 DE 08/10/99

AUTORIZA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COXIPOENSE DE DEFICIENTES.

LEI Nº 3.618 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996

AUTOR: VER. PAULO BORGES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 339 de 31/12/96

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE 2.060,09m², DE ÁREA DE TERRA DO MUNICÍPIO, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA, BAIRRO COXIPÓ DA PONTE, À LOJA MAÇÔNICA AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA “FILHOS DE HIRAM” NÚMERO 12, COM SEDE NESTA CAPITAL.

LEI N.º 3.602 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1996

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 335 de 28/11/96

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, AO SEBRAE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.591 DE 22 DE OUTUBRO DE 1996

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 329 de 24/10/96

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR A MITRA ARQUIDIOCESANA DE CUIABÁ, O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE SITUADO NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.566 DE 02 DE JULHO DE 1996

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 315 de 10/07/96

AUTORIZA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT PARA A MITRA ARQUIDIOCESANA CUIABÁ.

LEI Nº 3.400 DE 24 DE NOVEMBRO 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 230 de 05/12/94

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À MITRA ARQUIDIOCESANA DE CUIABÁ, O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE LOCALIZADO NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.399 DE 24 DE NOVEMBRO 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 230 de 05/12/94

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGO, BEM IMÓVEL DE SEU PATRIMÔNIO, À LOJA MAÇÔNICA RÔMULO RAMPINI, N.º 19.

LEI N.º 3.276 DE 25 DE MARÇO 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 194 de 28/03/94

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À FUNDAÇÃO BRADESCO, IMÓVEL URBANO DE SUA PROPRIEDADE.

LEI N.º 3.169 DE 27 DE AGOSTO DE 1993

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº

AUTORIZA A PRODECAP – PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL, A DOAR AO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E ESTE A UNIÃO, ÁREA DE TERRA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DO CAIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.