LEI Nº 5.753 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 283 DE 19/12/2013

FICA OBRIGATÓRIA EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, A FIXAÇÃO DO ORGANOGRAMA E DO LOTACIONOGRAMA EM MURAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO, DEVENDO CONTER TODOS OS CARGOS, FUNÇÕES E A LOTAÇÃO DE CADA SERVIDOR DA RESPECTIVA REPARTIÇÃO PÚBLICA, BEM COMO A DISPONIBILIDADE DESSAS INFORMAÇÕES NO SITE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 5.745 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO E VEREADOR LILO PINHEIRO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 274 DE 06/12/2013

DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE QUE LIGA A AVENIDA ARQUIMEDES PEREIRA LIMA À AVENIDA FERNANDO CORRÊA DA COSTA NESTA CAPITAL, EM HOMENAGEM AO SENHOR MAURINO FERREIRA DE BRITO.

LEI Nº 5.744 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO E VEREADOR LILO PINHEIRO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 274 DE 06/12/2013

DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA QUE LIGA A AVENIDA ARQUIMEDES PEREIRA LIMA A AVENIDA FERNANDO CORRÊA DA COSTA NESTA CAPITAL, EM HOMENAGEM AO SENHOR MANOEL PINHEIRO DA SILVA FILHO.

LEI Nº 5.827, DE 25 DE JUNHO DE 2014

AUTOR: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 410 DE 02/07/2014

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO JORDÃO, NA REGIÃO SUL DA CAPITAL, PARA CHÁCARA DOS PINHEIROS.

LEI Nº 5.630 DE 16 DE JANEIRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1183 DE 25 DE JANEIRO DE 2013

ALTERADA PELA LEI Nº 5.994, DE 16/10/2015, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 733, DE 20/10/2015

PROÍBE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, À VENDA, A OFERTA, O FORNECIMENTO, À ENTREGA E À PERMISSÃO DE CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA, AINDA QUE GRATUITAMENTE, AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI Nº 6.173 DE 13 DE ABRIL DE 2017

AUTOR: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1096 DE 20/04/2017

DISPÕE SOBRE ANÚNCIOS DE INTERMEDIAÇÃO DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.482 DE 19 DE OUTUBRO DE 2011

AUTOR: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1082 DE 28 DE OUTUBRO DE 2011.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO DO SEGURANÇA PRIVADO ARMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° DE 5.380 DE 29 DE DEZEMBRO 2010

AUTOR: VER. DOMINGOS SÁVIO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1038 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES VOLUNTÁRIOS CONTRA O CÂNCER DE MAMA EM MATO GROSSO – MTMAMMA AMIGOS DO PEITO.

LEI N° 5.365 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010

AUTOR: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1036 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO DE KARATÊ DO ESTADO DE MATO GROSSO.

LEI N° 5.330 DE 05 DE OUTUBRO DE 2010

AUTOR: VEREADOR DOMINGOS SÁVIO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1025 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010

PROÍBE O TROTE NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.