LEI Nº 3.911DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 448 de 17/12/99

REVOGADA PELA LEI Nº 4.000/00 DE 18/12/2000 PUBLICADA NA GM Nº 501 DE 22/12/2000
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.613 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1175 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012

Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

LEI Nº 6.259 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

AUTOR: VEREADOR ELIZEU NASCIMENTO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1309 DE 01/03/2018

ORGANIZAÇÃO URBANA DOS BAIRROS ALTOS DA SERRA I E DR. FÁBIO I” – “INSTITUI E ESTABELECE LIMITES AOS BAIRROS ALTOS DA SERRA I E DR. FÁBIO LEITE I DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 5.059 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.117 DE 01 DE JULHO DE 2008

 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 906 DE 04/07/2008

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO DOUTOR FÁBIO, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 4.115 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001

AUTOR: VER. RICARDO ADRIANE

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 549 DE 30/11/01

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PARANATINGA, A ATUAL RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO DR. FÁBIO.

LEI Nº 4.114 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001

AUTOR: VER. RICARDO ADRIANE

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 549 DE 30/11/01

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA POCONÉ, A ATUAL RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO DR. FÁBIO.

LEI Nº 4.113 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001

AUTOR: VER. RICARDO ADRIANE

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 549 DE 30/11/01

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ITIQUIRA, A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO DR. FÁBIO.

LEI Nº 4.112 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001

AUTOR: VER. RICARDO ADRIANE

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 549 DE 30/11/01

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ACORIZAL, A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO DR. FÁBIO.

LEI Nº 4.111 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001

AUTOR: VER. RICARDO ADRIANE

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 549 DE 30/11/01

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA RONDONÓPOLIS, A ATUAL RUA 21, LOCALIZADA NO BAIRRO DR. FÁBIO.

LEI Nº 4.108 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001

AUTOR: VER. RICARDO ADRIANE

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 579 DE 30/11/01

DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA AIRTON SENA, A ATUAL AVENIDA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO DR. FÁBIO.