LEI Nº 3.129 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992
15/10/2019
AUTOR: VER. GUTO DE CARVALHO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 125 DE 31/12/92
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ROTARY INTERNACIONAL A HOJE DENOMINADA RÓTULA DO TIJUCAL. Leia mais deste post
LEI Nº 3.124 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992
15/10/2019
AUTOR: VER. GUTO DE CARVALHO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA DR. AGUILAR VIEIRA DO NASCIMENTO A ATUAL RUA ALENKER, DO BAIRRO CPA I. Leia mais deste post
LEI Nº 3.075 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992
15/10/2019
AUTOR:VER. GUTO DE CARVALHO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92
REVOGADA PELA LEI Nº 6.241 DE 05/12/2017, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1253 DE 07/12/2017
DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOSÉ RODRIGUES DO PRADO A ATUAL AVENIDA CUIABÁ NO BAIRRO NOVA CUIABÁ. Leia mais deste post
LEI Nº 3.074 DE 22 DEZEMBRO DE 1992
15/10/2019
AUTOR: VER. GUTO DE CARVALHO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92
DÁ A DENOMINAÇÃO DA RUA MASSAIRO OKAMURA A ATUAL RUA 119 DO BAIRRO TIJUCAL. Leia mais deste post
LEI Nº 3.014 DE 25 DE AGOSTO DE 1992
14/10/2019
AUTOR: VER. GUTO DE CARVALHO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 105 de 08/09/92
DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA MESTRE TEODORO LOURENÇO DA COSTA” A ATUAL RUA JIBÓIA, NO BAIRRO CONCIL PRÓXIMO A TV. BRASIL OESTE. Leia mais deste post
LEI Nº 3.005 DE 21 DE JULHO DE 1992
13/10/2019
AUTOR: VER. GUTO DE CARVALHO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 102 de 17/08/92
REVOGADA PELA LEI 3.157/93 PUBLICADA NA GM Nº 154 de 09/07/93
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “FUNDAÇÃO AMADOR TUT”. Leia mais deste post
LEI Nº 2.972 DE 25 DE MAIO DE 1992
12/10/2019
AUTOR: VER. GUTO DE CARVALHO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 89 DE 29/05/92
REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 154 DE 09/07/93
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE ESPÍRITA CIÊNCIA DO ESPÍRITO, COM SEDE NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
LEI N.º 2.940 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991
11/10/2019
AUTOR: VER. GUTO DE CARVALHO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 69 DE 20/01/92
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAIS DE CUIABÁ, A PROMOVEREM O EXAME LABORATORIAL PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DA FENILCETONÚRIA E DO HIPOTIREOIDISMO À INFANTES CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI N.º 2.929 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991
11/10/2019
AUTOR: VER. GUTO DE CARVALHO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 61 de 09/12/91
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO CARLOS. Leia mais deste post
LEI N.º 2.916 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1991
11/10/2019
AUTOR: VER. GUTO DE CARVALHO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DOS PEQUENOS PRODUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 