LEI N.º 3.936 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: VER. ÉDEN CAPISTRANO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 451 DE 07/01/2000

CRIA O CARTÃO DE SAÚDE DA 3ª IDADE, PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS NA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.885 DE 08 DE SETEMBRO 1999

AUTOR: VER. EDEN CAPISTRANO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 434  de 10/09/99

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIAL A ASSOCIAÇÃO DO SENHOR BOM JESUS – RCC, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 3.783 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998

AUTOR: VER. ÉDEN CAPISTRANO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 408 DE 23/12/98

DÁ DENOMINAÇÃO DE AV. SEBASTIÃO RODRIGUES LIMA À AV. 02, NO BAIRRO PARQUE CUIABÁ, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.780 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998

AUTOR: VER. ÉDEN CAPISTRANO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 408 DE 23/12/98

DÁ DENOMINAÇÃO DE AV. SALIM FELÍCIO A AVENIDA 01 QUE DÁ ACESSO DA RODOVIA PALMIRO PAES DE BARROS AO LOTEAMENTO PAULICÉIA, NO PARQUE CUIABÁ, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.772 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998

AUTOR: VER. ÉDEN CAPISTRANO e outro

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 401 DE 30/09/98

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AMAPAC – ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANÇA DA CNBB NESTA CAPITAL.

LEI Nº 3.771 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998

AUTOR: VER. ÉDEN CAPISTRANO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 401 DE 30/09/98

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA CRISTO É VIDA, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 3.740 DE 19 DE MAIO DE 1998

AUTOR: VER. ÉDEN CAPISTRANO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 386 de 05/05/98

DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO MARIA MARGARIDA DE BULHÕES AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.709 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997

AUTOR: VER. ÉDEN CAPISTRANO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 374 de 29/12/1997

ESTABELECE OS LIMITES DOS BAIRROS ARAÉS E BAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.681 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997

AUTOR: VER. ÉDEN CAPISTRANO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 371 de 03/12/1997

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS – APAC – NESTA CAPITAL.

LEI Nº 3.650 DE 07 DE JULHO DE 1997

AUTOR: VER. ÉDEN CAPISTRANO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 359 de 07/07/1997

DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO DO PRAEIRINHO, À ESCOLA DO PRAEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.