LEI N.º 3.876 DE 05 DE JULHO DE 1999

AUTOR: VER. EDEVALDO DA CUNHA – PROFETA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 426 DE 16/07/99

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM BEIRA RIO”.

LEI N.º 3.875 DE 05 DE JULHO DE 1999

AUTOR: VER. EDEVALDO DA CUNHA – PROFETA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 426 DE 16/07/99

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CULTURAL E ARTÍSTICO CUIABÁLIA – INCAC.

LEI Nº 3.786 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998

AUTOR: VER. EDEVALDO DA CUNHA – PROFETA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 408 de 23/12/98

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE VIAS DA CIDADE EM CORREDORES DE USO MÚLTIPLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.785 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.998

AUTOR: VER. WILSON TEIXEIRA E EDVALDO (PROFETA)

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 408 de 23/12/98

REVOGADA PELA LEI Nº 4.141/01 DE 17/12/01 PUBLICADA NA GM Nº 552 DE 21/12/01

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 35 DA LEI N.º 1.789/81, ALTERADO PELA LEI N.º 2050/83 E ACRESCENTA INCISOS  I  E  II.

LEI Nº 3.766 DE 24 DE AGOSTO DE 1998

 

AUTOR: VER. EDVALDO DA CUNHA (PROFETA)

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 399 de 04/09/98

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A  ASSOCIAÇÃO DOS   MORADORES DO BAIRRO CIDADE ALTA.

LEI Nº 3.710 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997

AUTOR: VER. EDEVALDO DA CUNHA – PROFETA.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 374 de 29/12/97

CRIA O DIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DA PESSOA DE TERCEIRA IDADE (IDOSO), E O PROGRAMA DE VACINAÇÃO EM PESSOAS DE TERCEIRA IDADE – IDOSOS INTERNADOS OU RECOLHIDOS EM INSTITUIÇÕES GERIÁTRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.680 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997

AUTOR: VER. EDEVALDO DA CUNHA (PROFETA)

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 370 de 26/11/97

ALTERADA PELA LEI Nº 4.554 DE 16/03/2004, PUBLICADA NA GM Nº 677 DE 19/03/2004

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 231 DE 26 DE MAIO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1059 DE 27 DE MAIO DE 2011

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO E O FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS EM RESIDÊNCIA E EDIFICAÇÕES MULTIFAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.668 DE 24 DE OUTUBRO DE 1997

AUTOR: VER. EDEVALDO DA CUNHA – PROFETA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 368 de 31/10/97

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO CENTRAL DE CUIABÁ-MT, DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.

LEI Nº 3.654 DE 20 DE AGOSTO DE 1997

AUTOR: VER. EDEVALDO DA CUNHA – PROFETA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 362 DE 25/08/97

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ACADEMIA MATO-GROSSENSE MAÇÔNICA DE LETRAS”.

LEI Nº 3.636 DE 20 DE MAIO DE 1997

AUTOR: VER. EDEVALDO DA CUNHA (PROFETA)

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 355 DE 23/05/97

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA “ADRIANA LOPES DE OLIVEIRA” AO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO PONTO VERDE, SITUADO À RUA JOÃO PAULO DOS SANTOS, BAIRRO COOPHAMIL, NESTA CAPITAL.