Leis Ordinárias, Complementares, Decretos e Resoluções
10/01/2005
AUTOR: VER. EDMILSON PRATES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 722 DE 21/01/05
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER DE BOCA”, NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
29/12/2004
AUTOR: VER. EDMILSON PRATES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 718 de 30/12/2004
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO REFLORESTAMENTO E PROTEÇÃO À ÁRVORE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
29/12/2004
AUTOR: VER. EDMILSON PRATES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº718 de 30/12/2004
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post
29/12/2004
AUTOR: VER. EDMILSON PRATES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 718 de 30/12/2004
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
02/08/2004
AUTOR: VER. EDMILSO PRATES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 703 de 17/09/04
ALTERADA PELA LEI N° 5.314 DE 14 DE JULHO DE 2010, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1013 DE 16 DE JULHO DE 2010)
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
02/08/2004
AUTOR: VER. EDMILSON PRATES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 703 de 17/09/04
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DIABÉTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
05/05/2004
AUTOR: VER. EDMILSON PRATES
GAZETA MUNICIPAL N.º 684 de 07/05/04
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post
05/05/2004
AUTOR: VER. EDMILSON PRATES
GAZETA MUNICIPAL N.º 684 de 07/05/04
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HIPERTENSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
20/01/2004
AUTOR: VER. EDMILSON PRATES
GAZETA MUNICIPAL N.º 677 de 19/03/04
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE CONSUMAÇÃO MÍNIMA EM BARES, DANCETERIAS, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 