LEI N.º 3.325 DE 05 DE JULHO 1994

AUTOR: VER. ELIENE LIMA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 208 de 05/07/94

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO HOLINESS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

LEI N.º 3.324 DE 05 DE JULHO 1994

 AUTOR: VER. ELIENE LIMA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 208 de 05/07/94

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A MISSÃO ATALAIAS DE JESUS.

LEI Nº 3.248 DE 30 DE DEZEMBRO 1993

AUTOR: VER. ELIENE JOSÉ DE LIMA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 183 de 10/01/94

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 321 DE 20/12/2013, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 286 DE 26/12/2013

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.238 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993

AUTOR: VER. ELIENE JOSÉ DE LIMA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 183, de 10/01/1994.

INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA COM INFORMAÇÕES SOBRE ALUGUÉIS NAS ADMINISTRADORAS/LOCADORAS DE IMÓVEIS, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

LEI N.º 3.170 DE 13 DE SETEMBRO DE 1993

AUTOR: VER. ELIENE LIMA E OUTROS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 164 de 16/09/93

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA MESTRE INÁCIO” A LOGRADOURO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO.

LEI N.º 3.136 DE 05 DE MAIO DE 1993

AUTOR: VER. ELIENE LIMA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 145 de 07/05/93

REVOGADA PELA LEI Nº 4.141/01 DE 17/12/01 PUBLICADA NA GM Nº 552 DE 21/12/01

ADITA UM § 3º AO ARTIGO 35 DA LEI N.º 1.789 DE 18 DE MARÇO DE 1981.