LEI N.º 3.449 DE 17 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. EMANUEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 237 de 23/01/95

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE BENEFICENTE E CULTURAL CORAÇÃO DE MARIA, COM SEDE NESTA CAPITAL.

LEI N.º 3.436 DE 13 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. EMANUEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 236 de 16/01/95

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N.° 3.300/94, DE 19/05/94, QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CRISTINO CAETANO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE COXIPÓ DO OURO, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.402 DE 13 DE DEZEMBRO 1994

AUTOR: VER. EMANUEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 232 de 21/12/94

DÁ DENOMINAÇÃO DE “JOELSON CASTRO DA SILVA” AO MINI-ESTÁDIO DE FUTEBOL, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO BAIRRO PASCOAL RAMOS, NO DISTRITO DE COXIPÓ DA PONTE, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.396 DE 24 DE NOVEMBRO 1994

AUTOR: VER. EMANUEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 229 de 28/11/94

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “DOS PRAZERES” A ATUAL RUA 21, DO BAIRRO SANTA AMÁLIA, 2ª ETAPA, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.370 DE 13 DE SETEMBRO 1994

AUTOR: VER. EMANUEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 220 de 26/09/94

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE “ÁRVORE DE LEI NATIVA”, LOCALIZADA NA FAIXA DE DOMÍNIO DO CÓRREGO GOMITÁ, RUA A SER PROJETADA, NO BAIRRO NOVO MATO GROSSO, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.364 DE 03 DE AGOSTO 1994

AUTOR: VER. EMANUEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 213 de 08/08/94

DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO “PICO DO AMOR” O LOTEAMENTO SÃO BENEDITO, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 3.363 DE 03 DE JULHO 1994

AUTOR: VER. EMANUEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 213 de 08/08/94

DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO PASCOAL RAMOS À COLONIA PASCOAL RAMOS, NO DISTRITO DE COXIPÓ DA PONTE, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.356 DE 20 DE JULHO DE 1994

AUTOR: VER. EMANUEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 213 de 08/08/94

DÁ DENOMINAÇÃO DE MANOELINO DE JESUS À CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO PASCOAL RAMOS, NO DISTRITO DE COXIPÓ DA PONTE, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.337 DE 14 DE JULHO 1994

AUTOR: VER. EMANUEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 210 de 18/07/94

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “SEICHO NO IE DO BRASIL” COM SEDE NESTA CAPITAL

LEI N.º 3.302 DE 19 DE MAIO 1994

AUTOR: VER. EMANUEL PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 202 de 20/05/94

DÁ DENOMINAÇÃO DE “ANTONIO PAES DE BARROS (TOTÓ PAES)”, AO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE COXIPÓ DO OURO, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.