LEI N.º 3.865 DE 05 DE JULHO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 426 DE 16/07/99

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO DE 1º GRAU DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.864 DE 05 DE JULHO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 426 DE 16/07/99

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.863 DE 05 DE JULHO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 426 DE 16/07/99

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.862 DE 05 DE JULHO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 426 DE 16/07/99

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.616 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1175 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012

DENOMINA “PROFESSORA VERAMI NEVES DE CAMPOS” O AUDITÓRIO DA EMEB “PROFESSORA MARIA DIMPINA LOBO DUARTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.967 DE 21 DE JULHO DE 2015

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 672 DE 24/07/2015

Cria e denomina de “CLÓVIS HUGUENEY NETO – vereador clovito” A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, LOCALIZADA NA AVENIDA I, S/N, BAIRRO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTOS DO PARQUE, NESTA CAPITAL. 

LEI Nº 6.063 DE 05 DE MAIO DE 2016

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 864 DE 10 DE MAIO DE 2016

CRIA E DENOMINA DE “VEREADOR PAULO DE CAMPOS BORGES” A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO BAIRRO RESIDENCIAL MARECHAL RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.051 DE 23 DE MARÇO DE 2016

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL 

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 836 DE 24/03/2016.

CRIA E DENOMINA DE “PROF. CARLOS ALBERTO REYES MALDONADO” A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO BAIRRO JARDIM IMPERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.