Leis Ordinárias, Complementares, Decretos e Resoluções
21/10/2008
AUTOR: VEREADORA ENELINDA SCALA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 922 DE 24/10/2008
ALTERA O “CAPUT” DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 4.069 QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS QUE FUNCIONAM NO MUNICÍPIO. Leia mais deste post
19/08/2008
AUTOR: VEREADORA ENELINDA SCALA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 915 DE 05/09/2008
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA CONCÓRDIA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CORÉIA, TÓQUIO E TAILÂNDIA, NO BAIRRO SHANGRI-LÁ. Leia mais deste post
13/06/2008
AUTOR: VEREADORA ENELINDA SCALA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 904 DE 20/06/2008
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA “MARIA BENVINDA” A ÁREA CONHECIDA COMO PRAÇA “DOS MENORES”, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SÃO DOMINGOS E LUIS PHILIPPE PEREIRA LEITE, NO BAIRRO ALVORADA. Leia mais deste post
07/05/2008
AUTOR: VEREADORA ENELINDA SCALA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 897 DE 09/05/2008
REVOGA A LEI Nº 4.562/2004 E INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À HIPERTENSÃO ARTERIAL. Leia mais deste post
21/01/2008
AUTOR: VEREADORA ENELINDA SCALA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 892 DE 04/04/2008
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL NO PSF DE CUIABÁ. Leia mais deste post
21/01/2008
AUTOR: VEREADORA ENELINDA SCALA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 892 DE 04/04/2008
OBRIGA A AFIXAÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS DE TABELAS DE HORÁRIOS DAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Leia mais deste post
28/12/2007
AUTOR: VEREADORA ENELINDA SCALA/LUTERO PONCE
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 1º-A E 1º-B NA LEI Nº 4.851 DE 28 DE MARÇO DE 2006. Leia mais deste post
30/11/2007
AUTOR: VEREADORA ENELINDA SCALA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 874 DE 14/12/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE “OBRAS SOCIAIS ANÁLIA FRANCO”. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 