LEI Nº 3.646 DE 07 DE JULHO DE 1997

24/10/2019 por

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 359 DE 07/07/97

REVOGADA PELA LEI Nº 4.131 DE 03/12/2001 PUBLICADA NA GM Nº 550 DE 07/12/2001.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. Leia mais deste post

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LEI Nº 2.780 DE 29 DE AGOSTO DE 1990

10/10/2019 por

AUTOR: VER. EUCLIDES MACIEL

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.515 DE 12/09/90

TORNA OBRIGATÓRIA A DISCIPLINA HISTÓRIA DE MATO GROSSO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE CURSOS DE 1º E 2º GRAUS NO NOSSO MUNICÍPIO. Leia mais deste post

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