LEI N.º 3.925 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999
31/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 449 de 23/12/99
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI N.º 3.924 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999
31/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 449 de 23/12/99
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 3.911DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999
31/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 448 de 17/12/99
REVOGADA PELA LEI Nº 4.000/00 DE 18/12/2000 PUBLICADA NA GM Nº 501 DE 22/12/2000
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI N.º 3.908 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999
30/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 448 de 17/12/99
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, NO BAIRRO TIJUCAL, DISTRITO DE COXIPÓ DA PONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI N.º 3.900 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1999
30/10/2019
AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 443 DE 12/11/99
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL ARICÁ PARA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU RIO DOS PEIXES. Leia mais deste post
LEI Nº 3.715 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997
25/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 374 DE 29/12/97
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leia mais deste post
LEI Nº 3.682 DE 1 DE DEZEMBRO DE 1997
25/10/2019
AUTOR: VER. WILSON ARAÚJO COUTINHO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 371 de 03/12/97
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA RURAL MISTA PROF.ª MARIA DE ARRUDA MÜLLER, LOCALIZADA NA FAZENDA ABOLIÇÃO, BR 364, KM 57. Leia mais deste post
LEI Nº 3.650 DE 07 DE JULHO DE 1997
24/10/2019
AUTOR: VER. ÉDEN CAPISTRANO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 359 de 07/07/1997
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO DO PRAEIRINHO, À ESCOLA DO PRAEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 3.634 DE 20 DE MAIO DE 1997
23/10/2019
AUTOR: VER. CARLOS BRITO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 355 DE 23/05/97
DÁ DENOMINAÇÃO DE SENADOR DARCI RIBEIRO, À ESCOLA MUNICIPAL DO JARDIM INDUSTRIÁRIO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 3.613 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996
23/10/2019
AUTOR: VER. AUGUSTO TAQUES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 339 de 31/12/96
DÁ DENOMINAÇÃO DE “ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU ANTONIO ROMERO”, A ESCOLA CONSTRUÍDA DO BAIRRO ALTOS DA GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 