LEI Nº 3.785 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.998

AUTOR: VER. WILSON TEIXEIRA E EDVALDO (PROFETA)

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 408 de 23/12/98

REVOGADA PELA LEI Nº 4.141/01 DE 17/12/01 PUBLICADA NA GM Nº 552 DE 21/12/01

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 35 DA LEI N.º 1.789/81, ALTERADO PELA LEI N.º 2050/83 E ACRESCENTA INCISOS  I  E  II.

LEI N.º 3.774 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998

AUTOR: VER. WILSON TEIXEIRA – DENTINHO.

PULBICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 402 de 15/10/98

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI N.º 2.842, DE 12 DE MARÇO DE 1991.

LEI N.º 3.343 DE 18 DE JULHO DE 1994

AUTOR: VER. ROBERTO NUNES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 210 de 18/07/94

REVOGADA PELA LEI Nº 4.141/01 DE 17/12/01 PUBLICADA NA GM Nº 552 DE 21/12/01

ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 35 DA LEI N.º 1.789 DE 18 DE MARÇO DE 1981, ALTERADA PELA LEI N.º 3136 DE 05 DE MAIO DE 1993.

LEI N.º 3.174 DE 15 DE SETEMBRO DE 1993

AUTOR: VER. CARLOS NASCIMENTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 164 de 16/09/93

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, DE QUADROS DE ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS.

LEI N.º 3.161 DE 16 DE JULHO DE 1993

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 155 DE 19/07/93

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM JOGOS E EVENTOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.784 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1990

AUTOR: VER. WALDEMIR OLAVARRIA

DIÁRIO OFICIAL N.º 20.552 DE 08/11/90

AUTORIZO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CAMPOS DE ESTÁGIO PARA UNIVERSITÁRIO  NO ÚLTIMO ANO CURRICULAR.

LEI Nº 6.023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015

AUTOR: VEREADOR RICARDO SAAD

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 781 DE 07/01/2016

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

LEI Nº 5.995 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015

AUTOR: VEREADOR ADILSON LEVANTE

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 733 DE 20/10/2015

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.050 DE 13 DE ABRIL DE 1983

AUTOR: VER. ANTERO DE BARROS

REVOGADA PELA LEI Nº 4.141/01 DE 17/12/01 PUBLICADA NA GM Nº 552 DE 21/12/01

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 35 E § 1º DA LEI Nº 1.789, DE 18 DE MARÇO DE 1981.

LEI N.º 2.842 DE 12 DE MARÇO DE 1991

AUTOR: VER. WANDERLEI PIGNATI

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 24 DE 22/04/91

ALTERADA PELA LEI Nº 3774/98 DE 21/09/98 PUBLICADA NA GM Nº 402 DE 15/10/98

OBRIGA AS CASAS DE ESPETÁCULOS (CINEMAS, TEATROS, CIRCOS E SIMILARES) INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A FORNECER E ACEITAR O INGRESSO PARA ESTUDANTES À METADE DO PREÇO NORMAL.