LEI Nº 2.542 DE 28 DE ABRIL DE 1988

AUTOR: VER. EUCLIDES MACIEL

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 19.930 DE 29/04/88

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157 DE 09/07/1993 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CRECHE NOSSA SENHORA APARECIDA PARQUE ATALAIA, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 2.519 DE 12 DE JANEIRO DE 1988

AUTOR: VER. EUCLIDES MACIEL

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157 DE 09/07/1993 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/1993

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS INDEPENDENTE, COM SEDE NESTA CAPITAL.

LEI Nº 2.517 DE 12 DE JANEIRO DE 1988

AUTOR: VER. EUCLIDES MACIEL

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MOADORES DO BAIRRO JARDIM SANTA MARTA, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 3.067 DE 22 DEZEMBRO DE 1992

AUTOR: VER. EUCLIDES MACIEL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/93

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ESCOLA DE 1º GRAU COOPERAR”, COM SEDE NESTA CAPITAL.

LEI Nº 3.008 DE 20 DE AGOSTO DE 1992

AUTOR: VER. EUCLIDES MACIEL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 103 de 24/08/92

DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ANTARCTICA À ESTRADA VELHA DA GUIA, NO TRECHO COMPREENDIDO AO LADO DIREITO DA AVENIDA MIGUEL SUTIL, BAIRRO CIDADE CÉLULA SANTA ROSA, ATÉ A SUA INTERLIGAÇÃO COMO A RODOVIA MT 010.

LEI Nº 3.007 DE 18 DE AGOSTO DE 1992

AUTOR: VER. EUCLIDES MACIEL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 103 de 24/08/92

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO NESTA CAPITAL.

LEI Nº 2.986 DE 02 DE JUNHO DE 1992

AUTOR: VER. EUCLIDES MACIEL 

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 96  de 13/07/92

REVOGADA PELA LEI 3.157/93 PUBLICADA NA GM Nº 154 de 09/07/93

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE SORVETEIROS – AMAS, COM SEDE À AV. 14 CPA II, NESTA CAPITAL.

LEI 2.833 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990

AUTOR: VER. EUCLIDES MACIEL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 08 DE 31/12/90

DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, DE “FALCÃOZINHO”, A ATUAL PRAÇA DO BAIRRO GOIABEIRA, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 2.822 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990

AUTOR: VER. EUCLIDES MACIEL

REVOGADA PELA LEI 3.243/93 DE 30/12/93 PUBLICADA NA GM Nº 183 DE 10/01/94

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO NO SENTIDO VERTICAL NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS DE CUIABÁ-MT

LEI Nº 2.816 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990

AUTOR: VER. EUCLIDES MACIEL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL  Nº 04  DE 14/12/90

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 2.683 DE 07/06/89.