LEI Nº 2.807 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1990

AUTOR: VER. EUCLIDES MACIEL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 02 DE 10/12/90

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/93

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE ESPÍRITA CRISTÃ ANDRÉ LUIZ, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 2.806 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1990

AUTOR: VER. EUCLIDES MACIEL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 02 DE 10/12/90

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA VICENTE DE PAULA, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 2.795 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1990

AUTOR: VER. EUCLIDES MACIEL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 02 DE 10/12/90

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA MARIA DIMPINA LOBO DUARTE, A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO VILA BOA ESPERANÇA, A ATUAL RUA 2, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 2.793 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1990

AUTOR: VER. EUCLIDES MACIEL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 02 DE 10/12/90

DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA PEDROSA MORAIS E SILVA, NA ESCOLA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 2.787 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1990

AUTOR: VER. EUCLIDES MACIEL

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.563 DE 26/11/90

DISPÕE SOBRE MEIO DE ESCAPE COMO ROTA DE FUGA EM CASO DE SINISTRO EM EDIFÍCOS ACIMA DE 03 (TRÊS) PAVIMENTOS. Leia mais deste post

LEI Nº 2.780 DE 29 DE AGOSTO DE 1990

AUTOR: VER. EUCLIDES MACIEL

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.515 DE 12/09/90

TORNA OBRIGATÓRIA A DISCIPLINA HISTÓRIA DE MATO GROSSO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE CURSOS DE 1º E 2º GRAUS NO NOSSO MUNICÍPIO. Leia mais deste post

LEI Nº 2.683 DE 07 DE JUNHO DE 1989

AUTOR: VER. EUCLIDES MACIEL e  LUIZ ESTEVÃO TORQUATO

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.206 DE 14/06/89

 ALTERADA PELA LEI Nº 2.816 DE 13/12/90 PUBLICADA NA GM Nº 04 DE 14/12/90

 DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO NO SENTIDO VERTICAL Leia mais deste post

LEI Nº 2.706 DE 06 DE SETEMBRO DE 1989

AUTOR: VER. EUCLIDES MACIEL

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.270 DE 13/09/89

DISPÕE SOBRE  PENALIDADES PARA PROPRIETÁRIOS DE DRAGAS E POSTOS DE GASOLINA QUE LANÇAREM DETRITOS OU ÓLEOS EM ÁGUAS DOS RIOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 2.713 DE 02 DE OUTUBRO DE 1989

AUTOR: VER. EUCLIDES MACIEL

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.285 DE 04/10/89

 REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/93

 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE ESPÍRITA REDENÇÃO, ABREVIADAMENTE S.E.R., NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

LEI Nº 2.723 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1989

AUTOR: VER. EUCLIDES MACIEL E SALUNIEL PINHEIRO

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSOR FLORIANO SIQUEIRA DE CARVALHO, EM VIA PÚBLICA DE NOSSA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post