Leis Ordinárias, Complementares, Decretos e Resoluções
10/10/2019
AUTOR: VER. EUCLIDES MACIEL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 02 DE 10/12/90
REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/93
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE ESPÍRITA CRISTÃ ANDRÉ LUIZ, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
10/10/2019
AUTOR: VER. EUCLIDES MACIEL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 02 DE 10/12/90
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA VICENTE DE PAULA, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
10/10/2019
AUTOR: VER. EUCLIDES MACIEL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 02 DE 10/12/90
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA MARIA DIMPINA LOBO DUARTE, A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO VILA BOA ESPERANÇA, A ATUAL RUA 2, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
10/10/2019
AUTOR: VER. EUCLIDES MACIEL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 02 DE 10/12/90
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA PEDROSA MORAIS E SILVA, NA ESCOLA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
10/10/2019
AUTOR: VER. EUCLIDES MACIEL
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.563 DE 26/11/90
DISPÕE SOBRE MEIO DE ESCAPE COMO ROTA DE FUGA EM CASO DE SINISTRO EM EDIFÍCOS ACIMA DE 03 (TRÊS) PAVIMENTOS. Leia mais deste post
10/10/2019
AUTOR: VER. EUCLIDES MACIEL
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.515 DE 12/09/90
TORNA OBRIGATÓRIA A DISCIPLINA HISTÓRIA DE MATO GROSSO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE CURSOS DE 1º E 2º GRAUS NO NOSSO MUNICÍPIO. Leia mais deste post
09/10/2019
AUTOR: VER. EUCLIDES MACIEL e LUIZ ESTEVÃO TORQUATO
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.206 DE 14/06/89
ALTERADA PELA LEI Nº 2.816 DE 13/12/90 PUBLICADA NA GM Nº 04 DE 14/12/90
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO NO SENTIDO VERTICAL Leia mais deste post
09/10/2019
AUTOR: VER. EUCLIDES MACIEL
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.270 DE 13/09/89
DISPÕE SOBRE PENALIDADES PARA PROPRIETÁRIOS DE DRAGAS E POSTOS DE GASOLINA QUE LANÇAREM DETRITOS OU ÓLEOS EM ÁGUAS DOS RIOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
09/10/2019
AUTOR: VER. EUCLIDES MACIEL
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.285 DE 04/10/89
REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/93
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE ESPÍRITA REDENÇÃO, ABREVIADAMENTE S.E.R., NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
09/10/2019
AUTOR: VER. EUCLIDES MACIEL E SALUNIEL PINHEIRO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSOR FLORIANO SIQUEIRA DE CARVALHO, EM VIA PÚBLICA DE NOSSA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 