LEI Nº 5.516 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011
27/12/2011
AUTOR: VEREADOR ÉVERTON POP
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1099 DE 20 DE JANEIRO DE 2012.
PERMITE O USO DE PLACA INFORMATIVA NOS TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 5.470 DE 10 DE OUTUBRO DE 2011
10/10/2011
AUTOR: VEREADOR EVERTON POP
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1081 DE 21 DE OUTUBRO DE 2011.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CANOPUS. Leia mais deste post
LEI Nº 5.460 DE 16 DE SETEMBRO DE 2011
16/09/2011
AUTOR: VEREADOR ÉVERTON POP
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1076 DE 16 DE SETEMBRO DE 2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES QUE REALIZAM VENDA OU MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS A INSTALAR EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AOS USUÁRIOS, SABONETEIRA LÍQUIDA DE PAREDE CONTENDO SOLUÇÃO ÁLCOOL GEL ANTI-SÉPTICA. Leia mais deste post
LEI Nº 5.436 DE 18 DE AGOSTO DE 2011
18/08/2011
AUTOR: VEREADOR ÉVERTON POP
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1072 DE 30 DE AGOSTO DE 2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIR O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 5.402 DE 31 DE MAIO DE 2011
31/05/2011
AUTOR: VEREADOR EVERTON POP
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1061 DE 10 DE JUNHO DE 2011
TORNA OBRIGATÓRIO AOS CINEMAS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, ANTES DAS SESSÕES PRINCIPAIS, EXIBIREM MENSAGENS PUBLICITÁRIAS, DE CARÁTER EDUCATIVO, DE COMBATE À PEDOFILIA E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Leia mais deste post
LEI N° 5.401 DE 31 DE MAIO DE 2011
31/05/2011
AUTOR: VEREADOR EVERTON POP
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1061 DE 10 DE JUNHO DE 2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MANÁ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Leia mais deste post
LEI Nº 5.400 DE 31 DE MAIO DE 2011
31/05/2011
AUTOR: VEREADOR EVERTON POP
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1061 DE 10 DE JUNHO DE 2011
INSTITUI O DIA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 