LEI Nº 5.777 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR FAISSAL CALIL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 308 DE 29/01/2014

ALTERA EMENTA E O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5.667, DE 16 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.776 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR FAISSAL CALIL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 308 DE 29/01/2014

ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 5.666, DE 16 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.679 DE 09 DE AGOSTO DE 2013

AUTOR: VEREADOR FAISSAL CALIL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 196 DE 15 DE AGOSTO DE 2013

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO SHANGRI-LÁ, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 5.667 DE 16 DE JULHO DE 2013

AUTOR: VEREADOR FAISSAL CALIL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 178 DE 22/07/2013

ALTERADA PELA LEI N° 5.777 DE 30/12/2013, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 308 DE 29/01/2014)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO RESIDENCIAL MONTENEGRO, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, NESTA CAPITAL.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL HORIZONTAL PARQUE DAS NAÇÕES – RESIDENCIAL MONTENEGRO (Nova redação dada pela Lei n° 5.777 de 30/12/2013, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MT n° 308 de 29/01/2014)

LEI Nº 5.666 DE 16 DE JULHO DE 2013

AUTOR: VEREADOR FAISSAL CALIL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 178 DE 22/07/2013

ALTERADA PELA LEI N° 5.776 DE 30/12/2013, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 308 DE 29/01/2014)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO AQUÁRIUS, NESTA CAPITAL

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO AQUÁRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO COOPHEMA (Nova redação dada pela Lei n° 5.776 de 30/12/2013, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MT n° 308 de 29/01/2014)

LEI Nº 5.656 DE 21 DE MAIO DE 2013

AUTOR: VEREADOR FAISSAL CALIL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 144 DE 29/05/2013, PÁGINA 77

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE CONTRATOS DE ALUGUEL DE IMÓVEIS CELEBRADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

LEI Nº 5.890 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTOR: VEREADOR FAISSAL CALIL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 522 DE 05/12/2014

DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOSÉ CRISTÓVÃO MAGALHÃES À AVENIDA QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 5.875 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014

AUTOR: VEREADOR FAISSAL CALIL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 476 DE 01/10/2014

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 5.870 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014

AUTOR: VEREADOR FAISSAL CALIL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 475 DE 30/09/2014

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE ATIRAR LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.839 DE 23 DE JULHO DE 2014

AUTOR: VEREADOR FAISSAL CALIL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 427 DE 25 DE JULHO DE 2014.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE DO BOSQUE, LOCALIZADO NO BAIRRO RIBEIRÃO DO LIPA, NESTA CAPITAL.