LEI Nº 5.408 DE 01 DE JUNHO DE 2011

AUTOR: FRANCISCO VUOLO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1063 DE 24 DE JUNHO DE 2011

 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO BENEFICENTE EDUCATIVO PASTOR EDUARDO JOERKE – IBEPE.

LEI N° 5.382 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010

AUTOR: VER. FRANCISCO VUOLO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1038 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.

TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DIABETES, HIPERTENSÃO ARTERIAL, DOENÇAS CELÍACAS E INTOLERÂNCIA A LACTOSE NA MERENDA ESCOLAR DE CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 5.357 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010

AUTOR: VER. FRANCISCO VUOLO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1038 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE REGISTRO DE VEÍCULOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E CONCESSIONÁRIAS CONTRATADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 5.341 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010

AUTOR: VEREADOR FRANCISCO VUOLO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1029 DE 05/11/2010

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL – GPS EM TODOS OS TÁXIS QUE CIRCULAM NA CIDADE DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.322 DE 09 DE AGOSTO DE 2010

AUTOR: VEREADOR FRANCISCO VUOLO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1017 DE 13 DE AGOSTO DE 2010

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS FILMADORAS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI Nº 5.279 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

AUTOR: VEREADOR FRANCISCO VUOLO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 985 DE 30/12/2009

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CUIABÁ O DIA DOS CATADORES DO LIXO, COMO DATA PARA REVERENCIAR TAIS ATORES INFORMAIS E INDISPENSÁVEIS A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

LEI Nº 5.255 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009

AUTORES: VEREADORES DEUCIMAR SILVA E FRANCISCO VUOLO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 981 DE 04/12/2009

LEI GERAL DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, GRÁVIDAS E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ ESTABELECE CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.242 DE 05 DE OUTUBRO DE 2009

AUTOR: VEREADOR FRANCISCO VUOLO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 973 DE 09/10/2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CRECHE FILANTRÓPICA BOA VONTADE.

LEI Nº 5.235 DE 29 DE SETEMBRO DE 2009

AUTOR: VEREADOR FRANCISCO VUOLO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 973 DE 09/10/2009

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AS RUAS, DO LOTEAMENTO ALPHAVILLE CUIABÁ 2

LEI Nº 5.225 DE 10 DE JULHO DE 2009

AUTOR: VEREADOR FRANCISCO VUOLO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 960 DE 10/07/09

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CONFRARIA DE SÃO JOÃO DO ARRAIÁ DO NHÔ DITO.