LEI Nº 3.755 DE 03 DE JULHO DE 1998

AUTOR: VER. WILSON TEIXEIRA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 393 de 03/07/98

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICA DO IDOSO – FUMAPI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.724 DE 23 DE DEZEMBRO 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 374 de 29/12/97

CRIA E ESTRUTURA O FUNDO ESPECIAL DE PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS (FEPAC), AUTORIZADO PELO ART. 10 DA LEI Nº 3.434 DE 13 DE JANEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.646 DE 07 DE JULHO DE 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 359 DE 07/07/97

REVOGADA PELA LEI Nº 4.131 DE 03/12/2001 PUBLICADA NA GM Nº 550 DE 07/12/2001.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

LEI Nº 3.643 DE 07 DE JULHO DE 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 359 DE 07/07/97

ALTERADA PELA LEI Nº 4.869 DE 05/05/2006 PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 789 DE 05/05/06

 ALTERA E ACRESCENTA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.531, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995

LEI N.º 3.638 DE 28 DE MAIO DE 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO ANUAL DE 1997 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.580 DE 26 DE JULHO DE 1996

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 318 de 31/07/96

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR 021/95.

LEI N.º 3.531 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 287 DE 29/12/95

VIDE LEI Nº 3.532 DE 29/12/1995

ALTERADA PELA LEI nº 3.643 DE 07/07/97, G M nº 359 de 07/07/1997

ALTERADA PELA LEI nº 4.819 DE 28/12/05, G.M.nº 771 de 29/12/2005

ALTERADA PELA LEI nº 4.869 DE 05/05/06, GM nº 795 de 05/05/2006

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.443 DE 17 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 237 de 23/01/95

REVOGADA PELA LEI Nº 3778/98 DE 03/11/98 PUBLICADA NA GM Nº 407 DE 11/12/98

CRIA O “FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS DESPORTOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.407 DE 13 DE DEZEMBRO 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 232 de 21/12/94

REGULAMENTA O ARTIGO 145 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

LEI Nº 3.335 DE 14 DE JULHO 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 210 de 18/07/94

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GERAÇÃO DE TRABALHO – FUNGERT.