LEI Nº 3.407 DE 13 DE DEZEMBRO 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 232 de 21/12/94

REGULAMENTA O ARTIGO 145 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

LEI Nº 5.573, DE 23 DE JULHO DE 2012

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº1145 DE 31 DE AGOSTO DE 2012

Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil “PREFEITO DANTE MARTINS DE OLIVEIRA”, localizado no bairro TRÊS BARRAS, nesta Capital, e dá outras providências.

LEI Nº 5.956 DE 26 DE JUNHO DE 2015

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AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 656 DE 02/07/2015

Dispõe sobre a instituição da Gestão Democrática nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Cuiabá

LEI Nº 6.054 DE 23 DE MARÇO DE 2016

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 836 DE 24/03/2016.

CRIA E DENOMINA DE “PROFª ALIANE FÁTIMA RODRIGUES MONTEIRO” O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO RESIDENCIAL ALICE NOVACK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.053 DE 23 DE MARÇO DE 2016

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 836 DE 24/03/2016.

CRIA E DENOMINA DE “MANOEL DE BARROS” O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO JARDIM IMPERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.052 DE 23 DE MARÇO DE 2016

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 836 DE 24/03/2016.

CRIA E DENOMINA DE “PAULO RONAN FERRAZ SANTOS” O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO RESIDENCIAL ILZA TEREZINHA PICCOLI PAGOT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.051 DE 23 DE MARÇO DE 2016

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL 

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 836 DE 24/03/2016.

CRIA E DENOMINA DE “PROF. CARLOS ALBERTO REYES MALDONADO” A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO BAIRRO JARDIM IMPERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.050 DE 23 DE MARÇO DE 2016

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 836 DE 24/03/2016.

CRIA E DENOMINA DE “JORNALISTA MARCOS COUTINHO” O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO PARQUE NOVA ESPERANÇA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.318 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº603, DE 19/12/2002.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO FUNDO ÚNICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FUNED.