LEI N.º 3.495 DE 08 DE SETEMBRO DE 1995

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 270 DE 12/09/95

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS PARA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE CUIABÁ.

LEI Nº 3.406 DE 13 DE DEZEMBRO 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 232 de 21/12/94

VIDE LC 094/03 PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº637, DE 04/07/2003.

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DAS TABELAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM OS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DA FUSC – FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.277 DE 29 DE MARÇO 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 195 de 05/04/94

ALTERA A TABELA SALARIAL DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.218 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 178 de 15/12/93

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ E À CÂMARA MUNICIPAL.

LEI Nº 3.033 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 117 de27/11/92

ALTERADA pela lei nº 3.139/93 de 28/05/93 publicada na GM nº 148 de 01/06/93.

APROVA A NOVA POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS PARA O PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE CUIABÁ – FUSC

LEI Nº 2.987 DE 07 DE JULHO DE 1992

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL 

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 96  de 13/07/92

ALTERADA PELA LEI  nº 3.033/92 de 25/11/92, publicada na GM nº 117 de 27/11/92.

pela lei nº 3.139/93 de 28/05/93 publicada na GM nº 148  de 01/06/93.

APROVA A ANEXA TABELA SALARIAL DE EMERGÊNCIA PARA OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE CUIABÁ-FUSC, ATUALIZA O LOTACIONOGRAMA FIXADO PELA LEI N.º 2.909 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1.991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 2.945 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 63DE 20/12/91

VIDE LEI Nº 2.968 DE 07/04/92 PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 082 de 13/04/92

VIDE ART. 2º DA lei nº 3.139/93 de 28/05/93 publicada na GM nº 148  de 01/06/93.

DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL A SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 2.856 DE 20 DE JUNHO DE 1991

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AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL 

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 33 DE 24/06/91

Revogada pela lc nº 094 de 03/07/ 2003, publicada na GM nº 637 de 04/07/ 2003.

AMPLIA AS COMPETÊNCIAS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE CUIABÁ – FUSC, TRANSFERE PARA A JURISDIÇÃO DA ENTIDADE AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.