LEI Nº 2.545 DE 28 DE ABRIL DE 1988
01/11/2019
AUTOR: GOMERALDO DE BARROS
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 19.930 DE 29/04/88
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE ATALAIA. Leia mais deste post
Leis Ordinárias, Complementares, Decretos e Resoluções
01/11/2019 por Admin
AUTOR: GOMERALDO DE BARROS
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 19.930 DE 29/04/88
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE ATALAIA. Leia mais deste post
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11/10/2019 por Admin
AUTOR: VER. GOMERALDO DE BARROS
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 69 de 20/01/92
AMPLIA A ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
Filed under 1991 Tagged with 2.936, distrito industrial, distritos, gomeraldo de barros, tijucal
11/10/2019 por Admin
AUTOR: VER. GOMERALDO DE BARROS
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 44 DE 02/09/91
CRIA O TERMINAL ATACADISTA EM CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
Filed under 1991, Administração Tagged with 2.867-A, abastecimento, central de abastecimento, gomeraldo de barros
Código de Obras e Edificações do Município de Cuiabá – Lei Complementar n.º 102
Estatuto dos Servidores do Município de Cuiabá – Lei Complementar n.º 093
Consolidação das Leis Municipais de Saúde – Lei Complementar n.º 094
Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – Lei 5.018
Institui Gestão Democrática no Sistema de Ensino do Município de Cuiabá – Lei n.º 5.956