Leis Ordinárias, Complementares, Decretos e Resoluções
22/02/2014
AUTOR: VEREADOR GUILHERME MALUF
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 824 DE 29/12/2006
ACRESCENTA O “Art. 172-A” E PARÁGRAFO ÚNICO A LEI COMPLEMENTAR DO GERENCIAMENTO URBANO SEÇÃO XIX “DA CRIAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS” QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS FECAIS DE ANIMAIS CONDUZIDOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post
23/04/2007
AUTOR: VEREADOR GUILHERME MALUF
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 841 DE 27 DE ABRIL DE 2007
TORNA OBRIGATÓRIO O TELEFONE DA OUVIDORIA DA S.M.T.U NOS PÁRA-CHOQUES TRASEIRO DOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
23/04/2007
AUTOR: VEREADOR GUILHERME MALUF
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 841 DE 27 DE ABRIL DE 2007
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
02/12/2006
AUTOR: VEREADOR GUILHERME MALUF
PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL Nº 831 DE 16/02/2007
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES RADICAIS OU DE AVENTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
30/11/2006
AUTOR: VEREADOR GUILHERME MALUF
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 824 DE 29/12/2006
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DULCE BALATA, À ATUAL RUA 13, DO BAIRRO DOM BOSCO, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
13/11/2006
AUTOR: VEREADOR GUILHERME MALUF
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 820 DE 01/12/2006
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL AFIXADAS NOS LEITOS DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Leia mais deste post
09/10/2006
AUTOR: VER.GUILHERME MALUF
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 813 DE 10/10/2006
DÁ DENOMINAÇÃO DE “CRECHE MUNICIPAL NAÍDES RODRIGUES RIBEIRO DA CRUZ” À ATUAL “CRECHE MUNICIPAL CUIABÁ”, DO BAIRRO CPA III, SETOR 03, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post
12/09/2006
AUTOR: VER.GUILHERME MALUF
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 811 DE 29/09/2006
Reserva nos locais de estacionamento para veículos automotores, espaço para estacionamento de motocicletas. Leia mais deste post
27/04/2006
AUTOR: GUILHERME MALUF
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 789 DE 05/05/2006
INSTITUI PALESTRAS SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
27/04/2006
AUTOR: VEREADOR GUILHERME MALUF
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 789 DE 05/05/2006
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EXPLICATIVO SOBRE OS EFEITOS DAS RADIAÇÕES EMITIDAS PELOS APARELHOS CELULARES, E SOBRE SUA CORRETA UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 