LEI Nº 3.123 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992

15/10/2019 por

AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS E HILTON TAQUES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

DÁ DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU “HERMINIA TORQUATO”,  EM FASE DE CONSTRUÇÃO NO BAIRRO CIDADE ALTA, NESTA CAPITAL. Leia mais deste post

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LEI Nº 3.122 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992

15/10/2019 por

AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS E HILTON TAQUES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

DÁ DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU DE SR. JOSÉ TORQUATO DA SILVA EM FASE DE CONSTRUÇÃO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COXIPÓ. Leia mais deste post

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LEI 2.837 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990

10/10/2019 por

AUTOR: VER. HILTON TAQUES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 08 DE 31/12/90

ALTERADA PELA LEI Nº 3.666/97 DE 26/10/97 PUBLICADA NA GM Nº 368 DE 31/10/97

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 436 DE 03/10/2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1212 DE 05/10/2017

 DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE, OBJETIVANDO O CONTROLE DAS POPULAÇÕES ANIMAIS, BEM COMO A PREVENÇÃO E O CONTROLE DE ZOONOSE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI 2.823 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990

10/10/2019 por

AUTOR: VER. HILTON TAQUES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 08 DE 31/12/90.

VIDE LEI Nº 4236/02 DE 01/07/2002 PUBLICADA NA GM Nº 580 DE 05/07/2002

DÁ PODERES AO CONSELHO DELIBERATIVO DE ESCOLA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A LOCAR OS MUROS PARA PROPAGANDAS COMERCIAIS. Leia mais deste post

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LEI Nº 2.711 DE 26 DE SETEMBRO DE 1989

09/10/2019 por

AUTOR: VER. HILTON TAQUES

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.280 DE 27/09/89

DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. PAULO EPAMINONDAS À VIA PÚBLICA DESTA CAPITAL. Leia mais deste post

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LEI Nº 2.716 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1989

09/10/2019 por

AUTOR: VER. HILTON TAQUES

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.308 DE 09/11/89

REGULAMENTA O USO DE DRAGAS OU SIMILARES, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI Nº 2.747 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989

08/10/2019 por

AUTOR: VER. HILTON TAQUES

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.342 DE 03/01/90

DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ENGENHEIRO JOSÉ HERCILIO NETO SANTOS À VIA PÚBLICA DESTA CAPITAL. Leia mais deste post

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LEI Nº 2.752 DE 02 DE JANEIRO DE 1990

16/09/2018 por

AUTOR: VER. HILTON TAQUES

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.343 DE 04/01/90

REVOGADA PELA LEI Nº 3.157/93 PUBLICADA NA GM Nº 154 DE 09/07/93

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CRECHE FALCÃOZINHO SITO A RUA FELICIANO GALDINO Nº 534 BAIRRO DO PORTO – CUIABÁ – MT. Leia mais deste post

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