LEI Nº 2.780 DE 29 DE AGOSTO DE 1990

AUTOR: VER. EUCLIDES MACIEL

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 20.515 DE 12/09/90

TORNA OBRIGATÓRIA A DISCIPLINA HISTÓRIA DE MATO GROSSO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE CURSOS DE 1º E 2º GRAUS NO NOSSO MUNICÍPIO. Leia mais deste post

LEI Nº 6.106 DE 13 DE SETEMBRO DE 2016

AUTOR: VEREADOR LILO PINHEIRO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 963 DE 29/09/2016

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.786 DE 21 DE OUTUBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 6.037 DE 28 DE JANEIRO DE 2016

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 799 DE 01/02/2016

Denomina a área verde urbana localizada no bairro Jardim Itália de “Parque Tia Nair”, cria o “Memorial dos Bandeirantes” e dá outras providências. Leia mais deste post