LEI N.º 3.936 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999

31/10/2019 por

AUTOR: VER. ÉDEN CAPISTRANO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 451 DE 07/01/2000

CRIA O CARTÃO DE SAÚDE DA 3ª IDADE, PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS NA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI N.º 3.803  DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998

29/10/2019 por

AUTOR: MOACIR PIRES

PUBLICADO NA GAZETA MUNICIPAL N.º 410 de 30/12/98

ADITA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI nº 2.151 DE 02/03/84, ESTENDENDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A  65 ANOS, RESIDENTES EM OUTROS MUNICÍPIOS DE MATOGROSSO. Leia mais deste post

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LEI Nº 3.755 DE 03 DE JULHO DE 1998

26/10/2019 por

AUTOR: VER. WILSON TEIXEIRA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 393 de 03/07/98

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À POLÍTICA DO IDOSO – FUMAPI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI Nº 3.710 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997

25/10/2019 por

AUTOR: VER. EDEVALDO DA CUNHA – PROFETA.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 374 de 29/12/97

CRIA O DIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DA PESSOA DE TERCEIRA IDADE (IDOSO), E O PROGRAMA DE VACINAÇÃO EM PESSOAS DE TERCEIRA IDADE – IDOSOS INTERNADOS OU RECOLHIDOS EM INSTITUIÇÕES GERIÁTRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI N.º 3.594 DE 22 DE OUTUBRO DE 1996

23/10/2019 por

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 332 de 14/11/96

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ESTRUTURA PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS, APOSENTADOS, GESTANTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. Leia mais deste post

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LEI Nº 3.522 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995

22/10/2019 por

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 286 DE 26/12/95.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.162, DE 16/07/93, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI Nº 3.162 DE 16 DE JULHO DE 1993

16/10/2019 por

AUTOR: VER. CARLOS NASCIMENTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 155 DE 19/07/93

ALTERADA PELA LEI Nº 3.522 DE 15/12/1995 PUBLICADA NA GM Nº 286 DE 26/12/1995

E PELA LEI Nº 4.596 DE 08/07/2004 PUBLICADA NA GM Nº 693 DE 09/07/2004

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. Leia mais deste post

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LEI Nº 3.156 DE 05 DE JULHO DE 1993

16/10/2019 por

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 153 DE 05/07/93

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

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LEI Nº 3.052 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992

15/10/2019 por

AUTOR: VER. CHICO DALTRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 123 de 24/12/92

PRIORIZA O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM MAIS DE SESSENTA ANOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Leia mais deste post

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LEI N.º 2.938 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991

11/10/2019 por

AUTOR: VER. CHICO DALTRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 69 DE 20/01/92

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DAS PESSOAS QUE MENCIONA EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS. Leia mais deste post

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