LEI Nº 3.792 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 410 de 30/12/98

ALTERADA PELA LEI Nº 3.927/99 DE  23/12/99 PUBLICADA NA GM Nº 449 DE  2312/99.

INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DEPORTIVOS NO ÂMBITO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 3.443 DE 17 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. CARLOS BRITO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 237 de 23/01/95

REVOGADA PELA LEI Nº 3778/98 DE 03/11/98 PUBLICADA NA GM Nº 407 DE 11/12/98

CRIA O “FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS DESPORTOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.434 DE 13 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. CARLOS NASCIMENTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 236 DE 16/01/95

ALTERADA PELA LEI Nº 3.722/97 DE 23/12/97, PUBLICADA NA GM Nº 374 DE 29/12/1997.

ALTERADA PELA LEI Nº 4.104/01 DE 05/11/2001, PUBLICADA NA GM Nº 547 DE 16/11/2001.

ALTERADA PELA LEI Nº 4.405/03 DE 17/07/03, PUBLICADA NA GM Nº 642 DE 01/08/2003.

ALTERADA PELA LEI Nº 4.785/05 DE 13/10/05, PUBLICADA NA GM Nº 760 DE 14/10/2005.

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 273 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1090 SUPLEMENTO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.207 DE 26 DE NOVEMBRO 1993

AUTOR: VER. AUGUSTO TAQUES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 175 de 26/11/93

INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVO E FORTALECIMENTO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PROJETO PARAÍSO.

LEI Nº 5.903, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 534 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas citronela e crotalária como método natural de combate à dengue no Município de Cuiabá.

LEI Nº 3.732 DE 30 DE MARÇO DE 1998

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 383 DE 03/04/98

REVOGADA PELA LEI Nº 3778/98 DE 03/11/98 PUBLICADA NA GM Nº 407 DE 11/12/98

INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DESPORTIVOS NO ÂMBITO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 6.146 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016

AUTOR: VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1023 DE 03/01/2017

CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA BICICLETA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.520 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011

AUTOR: VEREADOR PASTOR WASHINGTON BARBOSA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1099 DE 20 DE JANEIRO DE 2012.

INSTITUI CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ SOBRE A VALORIZAÇÃO DO IDOSO.

LEI Nº 5.015 DE 04 DE OUTUBRO DE 2007.

AUTOR: VEREADOR FRANCISCO VUOLO
PUBLICADA NAGAZETA MUNICIPAL Nº 868 DE 01/11/2007

INSTITUIR O MÊS DA LEITURA NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 19 DE 18 DE OUTUBRO DE 1948

INSTITUI PRÊMIO À ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.