LEI Nº 5.913, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTOR: VEREADOR MAURÉLIO RIBEIRO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 540 DE 07 DE JANEIRO DE 2014

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.941 DE 01 DE JUNHO DE 2015

AUTOR: VEREADOR MAURÉLIO RIBEIRO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 639 DE 09/06/2015

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS NAS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.092 DE 07 DE MAIO DE 2008

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 897 DE 09/05/2008

AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO ATRAVÉS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA OPERAÇÃO DOS CRÉDITOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 4.946 DE 05 DE JANEIRO DE 2007

Autor: Executivo Municipal

Publicada na Gazeta Municipal  número 825 de 05/01/2007

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PEDRA SOBRE PEDRA, INSTITUINDO O PROJETO DE PARCERIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.934 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006.

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 824 DE 29/12/2006

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASFALTAMENTO SOLIDÁRIO – PAS-, INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 4.478 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

GAZETA MUNICIPAL N.º 664 DE 19/12/03

AUTORIZA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DESAFETAR E PERMUTAR IMÓVEL SITUADO NO LOTEAMENTO JARDIM LEBLON, NESTA CAPITAL POR OBRA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E ATERRAMENTO DE ÁREA LOCALIZADA NO MESMO LOTEAMENTO, COM A SRª SANDRA EMÍLIA BENASSI GOMES E SR. GILBERTO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.128 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001

AUTOR: EXECUTIVO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 549 DE 30/11/01

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 1802 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997, NA LEI ESTADUAL Nº 7359 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000 E NO DECRETO ESTADUAL Nº 2461 DE 30 DE MARÇO DE 2001.

LEI N.º 3.998 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL 
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 501 de 22/12/2000

AUTORIZA A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM, PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO E RURAL DE CUIABÁ ESTABELECE A FORMA E OS MEIOS DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.