LEI Nº 5.647 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR DEUCIMAR SILVA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1191 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013

REVOGA A LEI N° 1.815 DE 15 DE JUNHO DE 1981, E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI Nº 5.823 DE 10 DE JUNHO DE 2014

AUTOR: VEREADOR RENIVALDO NASCIMENTO

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT Nº 401 DE 16/06/2014

ALTERA OS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS.

LEI Nº 6.189 DE 05 DE JULHO DE 2017

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1150 DE 10/07/2017

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 5.431 DE 04 DE AGOSTO DE 2011

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1070 DE 12 DE AGOSTO DE 2011

FICA DENOMINADA DE PRAÇA RONALDO LUCAS DA COSTA, A ATUAL ÁREA VERDE 02, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PARAMARIBO, SAN SALVADOR, HAVANA E AVENIDA IDELFONSO MULLER PEREIRA DA SILVA, DO LOTEAMENTO JARDIM DAS AMÉRICAS II, NO BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS, REGIONAL LESTE.

LEI Nº 5.138 DE 19 DE AGOSTO DE 2008

AUTOR: VEREADOR LUIZ MARINHO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 915 DE 05/09/2008

DA DENOMINAÇÃO A RUA A/1 NO BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS DE RUA SAN RAFAEL.

LEI Nº 4.096 DE 05 DE OUTUBRO DE 2001

AUTOR: VER. YURI BASTOS JORGE.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 547 DE 16/11/01

DENOMINA PRAÇA PADRE PEDRO COMETTI O ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BOGOTÁ, SAN SALVADOR, MANÁGUA E LA PAZ, NO BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS.

LEI N.º 3.992 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 499 de 07/12/2000

REVOGADA PELA LEI Nº 4.129/01 DE 28/11/01 PUBLICADA NA GM Nº 549 DE 30/11/01

AUTORIZA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A TRANSFORMAÇÃO DE ÁREA VERDE PARA ÁREA PÚBLICA, BEM COMO A ALIENAÇÃO DESTAS ÁREAS DE TERRAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT, PARA JULIO CÉSAR PEREIRA CARDOSO, OSVALDO PEREIRA CARDOSO E CRISTOVÃO FREIRE PUFAL.