LEI Nº 6.370 DE 11 DE MARÇO DE 2019

AUTOR: VEREADOR CHICO LEBLON

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1571 DE 14/03/2019

DÁ DENOMINAÇÃO DE “ERCÍLIO FERNANDES DA ROCHA” À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DA REGIÃO LESTE NESTA CAPITAL.

LEI N.º 3.855 DE 01 DE JULHO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 425 DE 02/07/99

DENOMINA “DR. NILSON CONSTANTINO” O CENTRO ODONTOLÓGICO DO BAIRRO JARDIM LEBLON, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 3.836 DE 03 DE MAIO DE 1999

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 421, de 07/05/1999.

DÁ NOME: “DR. OSCARINO DE CAMPOS BORGES AO CENTRO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM LEBLON, DESTA CAPITAL”.

LEI Nº 2.511 DE 04 DE JANEIRO DE 1988

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL EM ÁREA CONTÍGUA AO LOTEAMENTO JARDIM LEBLON, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.074 DE 20 DE JUNHO DE 2016.

AUTOR: VEREADOR CHICO 2000

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 900 DE 04/07/2016

DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO QUE MENCIONA.

LEI Nº 5.492 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1090 (SUPLEMENTO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA QUE MENCIONA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.242 DE 15 DE JULHO DE 2002

AUTOR: VER. YÊNES MAGALHÃES

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 581 DE 12/07/02

DENOMINA DE GAUDÊNCIO VICENTE DE SOUZA A ATUAL RUA PROJETADA NO BAIRRO JARDIM LEBLON, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 3.997 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000

AUTOR: EXECUTIVO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 481 de04/08/2000

AUTORIZA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT PARA A REDE –EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA – CEMAT.