LEI N.º 3.881 DE 16 DE JULHO DE 1999

AUTOR: VER. JOÃO BATISTA / JOSÉ ROBERTO STOPA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 427 E 23/07/99

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE UM DOS PAIS OU RESPONSÁVEL POR CRIANÇA OU ADOLESCENTE INTERNADO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE CUIABÁ.

LEI Nº 3.741 DE 19 DE MAIO DE 1998

AUTOR: VEREADOR CARLOS BRITO / VER. JOÃO BATISTA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 386 de 05/05/98

DÁ DENOMINAÇÃO DE ARISTOTELINO ALVES PRAEIRO AO MINI ESTÁDIO SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRA 90, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.676 DE 17 DE NOVEMBRO 1997

AUTOR: VER. JOÃO BATISTA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 370 de 26/11/97

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE BENEFICENTE EDUCATIVA CULTURAL VOZ DA VERDADE.

LEI Nº 3.848 DE 04 DE JUNHO DE 1999

AUTOR: VER. JOÃO BATISTA / JOSÉ ROBERTO STOPA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 424 de 08/06/99

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO RIO CUIABÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.723 DE 10 DE JANEIRO DE 2005

AUTOR: VER. JOÃO BATISTA

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 722 DE 21/01/05

DISCIPLINA A OUTORGA DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS, DESTINADOS A PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, ADMINISTRADOS OU EXECUTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.671 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2004

AUTOR: VER. JOÃO BATISTA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 714 DE 03/12/04

OBRIGA AS EMPRESAS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL, QUE OPERAM EM NOSSA CAPITAL, A MANTER POSTO DE ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.656 DE 05 DE OUTUBRO DE 2004.

AUTOR: VER. JOÃO BATISTA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 706 DE 08/10/04

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA FILHOS DE NAZARÉ Nº 36 RITO ADONHARAMITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 4.630 DE 02 DE AGOSTO DE 2004

AUTOR: VER. JOÃO BATISTA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 703 de 17/09/04

DÁ PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO REQUERENTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS DE IDADE.

LEI Nº 4.629 DE 02 DE AGOSTO DE 2004

AUTOR: VER. JOÃO BATISTA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 703 de 17/09/04

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 5% (CINCO POR CENTO), DA LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO NAS FEIRAS LIVRES PARA PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E ENTIDADES FILANTRÓPICAS.

LEI Nº 4.628 DE 02 DE AGOSTO DE 2004

AUTOR: VER. JOÃO BATISTA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 703 de 17/09/04

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTAR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS E OBESOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.