Leis Ordinárias, Complementares, Decretos e Resoluções
09/03/2019
AUTOR: VEREADOR JOÃO EMANUEL
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO N° 306 DE 27/01/2014
DISPÕE QUANTO A DENOMINAÇÃO AO COMPLEXO VIÁRIO DO TIJUCAL LOCALIZADO NA AVENIDA FERNANDO CORRÊA DA COSTA, REGIÃO SUL, DE CUIABÁ-MT. Leia mais deste post
09/03/2019
AUTOR: VEREADOR JOÃO EMANUEL
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 283 DE 19/12/2013
DENOMINA DE CLOCY HUGUENEY, A TRINCHEIRA DA AVENIDA MIGUEL SUTIL, NO ACESSO AO BAIRRO SANTA ROSA, REGIÃO OESTE. Leia mais deste post
09/03/2019
AUTOR: VEREADOR JOÃO EMANUEL
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 272 DE 04/12/2013
DISPÕE SOBRE O USO DE PISO PERMEÁVEIS E ANTIDERRAPANTES EM PÁTIOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, CONJUNTOS RESIDENCIAIS, PRAÇAS, CALÇADAS, PARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
09/03/2019
AUTOR: VEREADOR JOÃO EMANUEL
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 260 DE 14/11/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO ASSENTAMENTO GAMALIEL – AMAG. Leia mais deste post
07/03/2019
AUTOR: VEREADOR JOÃO EMANUEL
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 215 DE 11/09/2013
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ A “FESTA DO SENHOR DIVINO ESPÍRITO SANTO” DO BAIRRO DOM AQUINO. Leia mais deste post
07/03/2019
AUTOR: VEREADOR JOÃO EMANUEL
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 199 DE 20/08/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA E AMBIENTAL PARAÍSO. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 