LEI Nº 3.933 DE 28 DE DEZEMBRO 1999

AUTORES: VER. DOUGLAS ENERGIA E JOÃO MALHEIROS.

PUBLCADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 450 de 28/12/99

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE MATO-GROSSENSE DE ÓPTICOS OPTOMETRISTAS.

LEI N.º 3.927 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 449 de 23/12/99

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.792, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998.

LEI N.º 3.903 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999

AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 445 de 26/11/99

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JULIETA BORDONI NUNES, A VIA PÚBLICA NESTA CAPITAL

LEI N.º 3.902 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1999

AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 445 de 26/11/99

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ELISEU BENEVIDES, A VIA PÚBLICA NESTA CAPITAL

LEI N.º 3.900 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1999

AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º: 443 DE 12/11/99
 ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL ARICÁ PARA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU RIO DOS PEIXES.

LEI Nº 3.747 DE 26 DE JUNHO DE 1998

AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 394 DE 13/07/98.

 REVOGADA PELA LEI Nº 4.473/03 DE 09/12/03PUBLICADA NA GM Nº 664 DE 19/12/03

 DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 3.143 DE 07 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.699 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997

AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 373 de 19/12/97

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ESPERANÇA À PRAÇA DA FEIRINHA, SITUADA À RUA ALZIRO ZARUR, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

LEI Nº 3.694 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997

AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 373 de 19/12/97

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DIÓGENES CRISTIANO ELLER À ATUAL RUA DONA MARIA I NO BAIRRO MORADA DOS NOBRES, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 3.635 DE 20 DE MAIO DE 1997

AUTOR: VER. JOÃO MALHEIROS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 355 DE 23/05/97

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CANJICA, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL.

LEI Nº 3.547 DE 29 DE JANEIRO DE 1996

AUTOR: VER. JOÃO ANTONIO MALHEIROS

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 293 de 06/02/96

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA HÉLIO CORRÊA DA COSTA, A VIA PÚBLICA DE NOSSA CAPITAL.