LEI N.º 3.489 DE 25 DE JULHO DE 1995

 AUTOR: VER. JOSÉ CARLOS NOVELLI

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 263 de 25/07/95

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DE LACERDA CINTRA, A ATUALMENTE DENOMINADA RUA “G”, NO BAIRRO MIGUEL SUTIL.

LEI Nº 3.365 DE 03 DE AGOSTO 1994

AUTOR: VER. CARLOS NOVELLI

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 213 de 08/08/94

REVOGADA PELA LEI Nº 4.990 DE 11/07/2007, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº

DÁ DENOMINAÇÃO DE “AIRTON SENNA DA SILVA” A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS JOÃO DE DEUS BULHÕES, GAL. RAMIRO DE NORONHA E A RUA DAS VIOLETAS, DO BAIRRO JARDIM CUIABÁ, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.261 DE 30 DE DEZEMBRO 1993

AUTOR: VER. JOSÉ CARLOS NOVELLI

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 183 de 10/01/94

DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO ROSSI NETO, A ATUALMENTE DENOMINADA DE RUA METROPOLITANA NO BAIRRO SANTA IZABEL.

LEI Nº 3.226 “A” DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993

AUTOR: VER. JOSÉ CARLOS NOVELLI

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 182 DE 03/01/94

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.821 DE 19/12/90 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 3.264 DE 11 DE JANEIRO 1994

AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO e VER. CARLOS NOVELLI

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 184 de 17/01/94

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E SANITÁRIOS EM ESTABELECIMENTOS DE USO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.