Leis Ordinárias, Complementares, Decretos e Resoluções
25/09/2019
AUTOR: VEREADOR JUCA DO GUARANÁ FILHO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1703 DE 20/08/2019
DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO COMUNITÁRIO DO ARAÉS, LOCALIZADO NA RUA JOÃO CARLOS PEREIRA LEITE, COMO CAMPO DE FUTEBOL ANTONIO FÁTIMA MARTINS – “TONINHO PACÚ”, EM CUIABÁ.
25/09/2019
AUTOR: VEREADOR JUCA DO GUARANÁ FILHO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 1639 DE 06/06/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA MARÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDREGAL, PARA RUA MATIAS EVANGELISTA DE ABREU, EM CUIABÁ. Leia mais deste post
09/03/2019
AUTOR: VEREADOR JUCA DO GUARANÁ FILHO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 287 DE 27/12/2013
DENOMINA PROFESSORA ISABEL PINTO DE CAMPOS, A OBRA DA SECOPA NOMINADO TRINCHEIRA JURUMIRIM/TRABALHADORES. Leia mais deste post
09/03/2019
AUTOR: VEREADOR JUCA DO GUARANÁ FILHO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT N° 311 DE 03/02/2014
DENOMINA ARY LEITE DE CAMPOS, A OBRA DA SECOPA NOMINADO TRINCHEIRA VERDÃO. Leia mais deste post
06/03/2019
AUTOR: VEREADOR JUCA DO GUARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 190 DE 07 DE AGOSTO DE 2013
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE TEMPO PARA INTEGRAÇÃO NO ÔNIBUS COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post
12/12/2018
AUTOR: VEREADOR JUCA DO GUARANÁ FILHO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 540 DE 07 DE JANEIRO DE 2015
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA 07, PARA RUA PAULO DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL JK EM CUIABÁ. Leia mais deste post
26/09/2018
AUTOR: VEREADOR JUCA DO GUARANÁ E LILO PINHEIRO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 453 DE 01/09/2014
REVOGADA PELA LEI Nº 5.932 DE 15/05/2015, PUBLICADO NO D.O.E. DO TCE Nº 627 19/05/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE FABRICAM E COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, DE INCLUÍREM NOS RÓTULOS, FOTOGRAFIAS DE VEÍCULOS EM COLISÃO E ESTATÍSTICA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
21/09/2018
AUTOR: VEREADOR JUCA DO GUARANÁ FILHO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 378 DE 13/05/2014
INSTITUI A FESTA DOS TABERNÁCULOS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Leia mais deste post
21/09/2018
AUTOR: VEREADOR JUCA DO GUARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 361 DE 16/04/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CENA ONZE. Leia mais deste post
04/09/2018
AUTOR: VEREADOR JUCA DO GUARANÁ FILHO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 613 DE 28/04/2015
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA 04, PARA RUA DJALMA RIBEIRO BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL JK EM CUIABÁ. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 