LEI Nº 5.620 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012

AUTOR: VEREADOR JÚLIO PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1176 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012

ERRATA PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1185 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013

DÁ NOME A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DO BAIRRO MORADA DO OURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.619 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012

AUTOR: VEREADOR JÚLIO PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1176 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012

DÁ NOME A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DO BAIRRO OSMAR CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.592, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012

AUTOR: VEREADOR JÚLIO PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1159 DE 26 DE OUTUBRO DE 2012

ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.188, DE 04 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.585, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012

AUTOR: VEREADOR JÚLIO PINHEIRO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1156 DE 16 DE OUTUBRO DE 2012

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS CONDOMÍNIOS, NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS E NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ QUE TENHAM MAIS DE 300 (TREZENTAS) UNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6.000 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015

AUTOR: VEREADOR JÚLIO PINHEIRO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 743 DE 05/11/2015

INSTITUI A SAPOFOLIA DA CIDADE ALTA E REGIÃO OESTE DE CUIABÁ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, SEMPRE UMA SEMANA ANTES DA DATA OFICIAL DO INICIO DO CARNAVAL DE CUIABÁ. 

LEI Nº 5.990 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015

AUTOR: VEREADOR JÚLIO PINHEIRO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 725 DE 07/10/2015

REVOGADA PELA LEI Nº 6.066 DE 31/05/2016, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 889 DE 16/06/2016

DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA E RUAS DO RESIDENCIAL RECANTO DO SALVADOR NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS, NO DISTRITO DE COXIPÓ DA PONTE, NESTA CAPITAL. 

LEI Nº 5.979 DE 26 DE AGOSTO DE 2015

AUTOR: VEREADOR JÚLIO PINHEIRO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 698 DE 31/08/2015

Declara de utilidade pública municipal a FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR – FEMPRAF. 

LEI Nº 5.978 DE 26 DE AGOSTO DE 2015

AUTOR: VEREADOR JÚLIO PINHEIRO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 698 DE 31/08/2015

Declara de utilidade pública municipal a associação de cabos e soldados da polícia militar e bombeiros militar do estado de mato grosso – ACSPMBM. 

LEI Nº 6.073 DE 20 DE JUNHO DE 2016.

AUTOR: VEREADOR JULIO PINHEIRO

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 900 DE 04/07/2016

DÁ DENOMINAÇÃO EM MEMÓRIA DO SENHOR THOMÉ ANASTÁCIO DE SANTANA, AO CEMITÉRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA REGIÃO DE TRÊS PEDRAS NO DISTRITO NOSSA SENHORA DA GUIA CUIABÁ/MT.

LEI Nº 5.553 DE 06 DE JUNHO DE 2012

Autor: Júlio Pinheiro

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE TORCEDORES E AMIGOS DO MIXTO ESPORTE CLUBE – ATAM.