LEI COMPLEMENTAR Nº 165 DE 09 DE OUTUBRO 2007

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 865 DE 11/10/2007

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 154 DE 28 DE MARÇO DE 2007.

LEI COMPLEMENTAR Nº 153 DE 28 DE MARÇO DE 2007

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 837 DE 30/03/2007

ALTERADA PELA LC Nº 156 DE 20/04/2007, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 841 DE 27/04/2007

ALTERADA PELA LC Nº 170 DE 03/04/2008, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 892 DE 04/04/2008

ALTERADA PELA LC Nº 226 DE 29/12/2010, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1037 DE 29/12/2010

ALTERADA PELA LC N° 230 DE 23 DE MAIO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1059 DE 27 DE MAIO DE 2011)

CRIA AS CARREIRAS DA ÁREA FINALÍSTICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 154 DE 28 DE MARÇO DE 2007

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 837 DE 30/03/2007

ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 162 DE 21/08/2007, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 858 DE 24/08/2007.

ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 165 DE 09/10/2007, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 865 DE 11/10/2007.

ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 172 DE 03/04/2008, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 892 DE 04/04/2008.

 CRIA A CARREIRA INSTRUMENTAL DA ÁREA MEIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 162 DE 21 DE AGOSTO DE 2007

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 858 DE 24/08/2007

ALTERA E INTRODUZ DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 154 DE 28 DE MARÇO DE 2.007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº. 172 DE 03 DE ABRIL DE 2008

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 892 DE 04/04/2008

 ALTERA E INTRODUZ DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 154 DE 28 DE MARÇO DE 2.007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.