Leis Ordinárias, Complementares, Decretos e Resoluções
30/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 426 DE 16/07/99
REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 231 DE 26 DE MAIO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1059 DE 27 DE MAIO DE 2011
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 62 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/97 DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
30/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 426 DE 16/07/99
REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 231 DE 26 DE MAIO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1059 DE 27 DE MAIO DE 2011
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 53 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/97 DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
25/10/2019
AUTOR: VER. EDEVALDO DA CUNHA (PROFETA)
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 370 de 26/11/97
ALTERADA PELA LEI Nº 4.554 DE 16/03/2004, PUBLICADA NA GM Nº 677 DE 19/03/2004
REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 231 DE 26 DE MAIO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1059 DE 27 DE MAIO DE 2011
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO E O FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS EM RESIDÊNCIA E EDIFICAÇÕES MULTIFAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
23/10/2019
AUTOR: VER. WILSON COUTINHO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 354 DE 07/05/97
REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 231 DE 26 DE MAIO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1059 DE 27 DE MAIO DE 2011
ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE USINAS DE CONCRETO E ASFALTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
23/02/2014
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 792 DE 26/05/2006
REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 231 DE 26 DE MAIO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1059 DE 27 DE MAIO DE 2011
ALTERA A LETRA “I” DO INCISO I DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR 103 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 10 E 24 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 044/97 DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
22/02/2014
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 860 DE 06/09/2007
REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 231 DE 26 DE MAIO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1059 DE 27 DE MAIO DE 2011
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 52 DA LEI COMPLEMENTAR 044 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
22/02/2014
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 860 DE 06/09/2007
REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 231 DE 26 DE MAIO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1059 DE 27 DE MAIO DE 2011
DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, LEIS COMPLEMENTARES Nº 003, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1.992 E Nº 103, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.003, PARA FINS DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA CENTRAL DE CUIABÁ (ZAC) E ZONA DE INTERESSE HISTÓRICO (ZIH I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
22/02/2014
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº939 DE 10/02/2009
REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 231 DE 26 DE MAIO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1059 DE 27 DE MAIO DE 2011
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAR 02 (DUAS) ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) – 01 – JARDIM VITÓRIA, 02 – JARDIM FLORIANÓPOLIS/JARDIM UNIÃO E 01 (UMA) ZONA DE INTERESSE AMBIENTAL (ZIA-1) – RECARGA DE AQÜÍFEROS – CPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
16/03/2004
AUTOR: VER. JOÃO BATISTA
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 677 de 19/03/04
REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 231 DE 26 DE MAIO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1059 DE 27 DE MAIO DE 2011
ALTERA O INCISO XVIII DO ARTIGO 3º DA LEI 3.680 DE 24/11/97. Leia mais deste post
11/03/2004
AUTOR: VER.ª CHICA NUNES
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 676 DE 12/03/2004
REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 231 DE 26 DE MAIO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1059 DE 27 DE MAIO DE 2011
DISPÕE SOBRE TRANSFORMAR EM CALÇADÃO A TRAVESSA HENRIQUE PINHEIRO GUEDES, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 