LEI Nº 3.722 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 374 de 29/12/97

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 273 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1090 (SUPLEMENTO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.434, DE 13 DE JANEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.434 DE 13 DE JANEIRO DE 1995

AUTOR: VER. CARLOS NASCIMENTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 236 DE 16/01/95

ALTERADA PELA LEI Nº 3.722/97 DE 23/12/97, PUBLICADA NA GM Nº 374 DE 29/12/1997.

ALTERADA PELA LEI Nº 4.104/01 DE 05/11/2001, PUBLICADA NA GM Nº 547 DE 16/11/2001.

ALTERADA PELA LEI Nº 4.405/03 DE 17/07/03, PUBLICADA NA GM Nº 642 DE 01/08/2003.

ALTERADA PELA LEI Nº 4.785/05 DE 13/10/05, PUBLICADA NA GM Nº 760 DE 14/10/2005.

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 273 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1090 SUPLEMENTO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 3.266 DE 11 DE JANEIRO DE 1.994

AUTOR: VER. CARLOS NASCIMENTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 184 DE 17/01/94

ALTERADA PELA LEI Nº 3716/97 DE 23/12/97 PUBLICADA NA GM Nº 374 DE 29/12/97

E PELA LEI Nº 4104 DE 05/11/01 PUBLICADA NA GM Nº 547 DE 16/11/2001.

E PELA LEI Nº 4757 DE 06/07/2005 PUBLICADA NA GM Nº 747 DE 15/07/2005

ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 273 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1090 SUPLEMENTO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011.

REGULAMENTA O ART. 5º – INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post

LEI Nº 4.104 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2001

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 547 DE 16/11/01
ALTERADA PELA LEI Nº 4757/05 DE 06/07/2005 PUBLICADA NA GM Nº 747 DE 15/07/2005

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 273 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1090 (SUPLEMENTO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011

ALTERA, SUPRIME E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI.º 3.434 DE 13/01/95, QUE INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.266 DE 11/01/94 QUANTO À ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. Leia mais deste post