LEI Nº 5.296 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 991 DE 12 DEFEVEREIRO DE 2010

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DESTINADO Á EXPLORAÇÃO DE CEMITÉRIO NA REGIÃO NORTE DE CUIABÁ, SOB A ÉGIDE DAS LEIS FEDERAIS Nº. 8.666/93, 8.997/95, 9.074/95, 11.079/04, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL – ART. 69, §2º, 4º E 5º; ART. 70 E DA LEI COMPLEMENTAR 004/92, ART. 102, INCLUSIVE NORMAS DESTA LEI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 126 DE 08 DE JULHO DE 2005

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 746 DE 08/07/2005

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/92 E ALTERA DISPOSITIVO DA Lei Complementar nº 033/97.

LEI COMPLEMENTAR Nº 124 DE 17 DE MAIO DE 2005

 AUTOR: VER. GUILHERME MALUF

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 739 DE 20 DE MAIO DE 2005

ALTERA, TRANSFORMA E ACRESCENTA  DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 004, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1992 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 116 DE 05 DE JULHO DE 2004

AUTOR: VER. LUIZ MARINHO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 693 DE 09/07/2004

 ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 305 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 04/92 E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 33/97.

LEI COMPLEMENTAR Nº 107 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 665 de 29/12/03

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 24/12/92, LEI COMPLEMENTAR DE GERENCIAMENTO URBANO, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 083, DE 20/12/2002, QUE TRATA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

LEI COMPLEMENTAR N.º 102 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003

Impressão/PDF

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
GAZETA MUNICIPAL N.º 662 de 05/12/03
ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 29/01/2007, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 829, DE 02/02/2007
ALTERADO PELA LEI N° 194 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 995 DE 12 DE MARÇO DE 2010

ALTERA A PARTE III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/92 CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPO DE CUIABÁ.

LEI COMPLEMENTAR N.º 98 DE 20 DE OUTUBRO E 2003

AUTOR: VER. YÊNES MAGALHÃES

GAZETA MUNICIPAL N.º 676 DE 12/03/04

REGULAMENTA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES SUPLEMENTARES EM FARMÁCIAS, DROGARIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DE QUE TRATA O ART. 95 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 04/92

LEI COMPLEMENTAR N.º 89 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 605 DE 27/12/02

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.°004/92

LEI COMPLEMENTAR N.º 78 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001

 AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 552 DE 21/12/01

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 004/92.

LEI COMPLEMENTAR Nº 75 DE 25 DE JUNHO DE 2001

 AUTOR: VER. BENEDITO CESARINO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 527  de 29/06/01

 ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º E INCISOS I, II E III AO ARTIGO 23 DA LEI COMPLEMENTAR 004/92.