Leis Ordinárias, Complementares, Decretos e Resoluções
30/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 426 DE 16/07/99
REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 231 DE 26 DE MAIO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1059 DE 27 DE MAIO DE 2011
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 62 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/97 DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
30/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 426 DE 16/07/99
REVOGADA PELA LC Nº 150 DE 29/01/2007, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 829 DE 02/02/2007
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/97 DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
30/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 426 DE 16/07/99
REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 231 DE 26 DE MAIO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1059 DE 27 DE MAIO DE 2011
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 53 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/97 DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
26/09/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 426 DE 16/07/99
REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 232 DE 26 DE MAIO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1059 DE 27 DE MAIO DE 2011
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/97 DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
22/02/2014
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 860 DE 06/09/2007
REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 231 DE 26 DE MAIO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1059 DE 27 DE MAIO DE 2011
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 52 DA LEI COMPLEMENTAR 044 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
13/10/2005
AUTOR: VER. MÁRIO LÚCIO
REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 232 DE 26 DE MAIO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1059 DE 27 DE MAIO DE 2011
Revoga o item 4 do inciso XXIX do Art. 5º da Lei 3.870, de 05/07/1999 que regulamenta o art. 26 da Lei Complementar nº 044/97 de “Uso e Ocupação do Solo Urbano no Município de Cuiabá”. Leia mais deste post
03/12/2003
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
GAZETA MUNICIPAL N.º 662 DE 05/12/03
ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 138 DE 17/01/06 PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 792 DE 26/05/2006.
ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 164 DE 03/09/07 PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 860 DE 06/09/2007.
ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 180 DE 30/12/2008, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 939 DE 10/02/2009)
VIDE LEI COMPLEMENTAR N° 205 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 985 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009
ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 219 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N° 1036 DE 23/12/2010
REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 231, DE 26 DE MAIO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1059, DE 27 DE MAIO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 10 E 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/97 DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
03/12/2003
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
GAZETA MUNICPAL N.º 662 DE 05/12/03
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/97 DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
18/12/2000
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 501 DE 22/12/00
REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 231 DE 26 DE MAIO DE 2011, PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 1059 DE 27 DE MAIO DE 2011
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043/97, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
23/12/1998
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 409 DE 28/12/98
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS LEIS COMPLEMENTARES Nºs 004/92, 038/97, 043/97 E 044/97.” Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 