LEI Nº 3.406 DE 13 DE DEZEMBRO 1994

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 232 de 21/12/94

VIDE LC 094/03 PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº637, DE 04/07/2003.

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DAS TABELAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM OS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DA FUSC – FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 2.856 DE 20 DE JUNHO DE 1991

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AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL 

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 33 DE 24/06/91

Revogada pela lc nº 094 de 03/07/ 2003, publicada na GM nº 637 de 04/07/ 2003.

AMPLIA AS COMPETÊNCIAS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE CUIABÁ – FUSC, TRANSFERE PARA A JURISDIÇÃO DA ENTIDADE AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2.820 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1990

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 005 DE 21/12/90.

 ALTERADA PELA LEI Nº 3.731 DE 30/03/98, PUBLICADA NA GM Nº 383 DE 03/04/98

REVOGADA PELA LC Nº 094/03 DE 03/07/2003 PUBLICADA NA GM Nº 637 DE 04/07/2003

 REGULAMENTA OS ARTIGOS 164 A 170 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ , E, EM ESPECIAL, O INCISO IX, DO ARTIGO 17 E ART. 18 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS, ESSE REFERENTE À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 143 DE 31 DE OUTUBRO DE 2006

AUTOR: VEREADOR LÚDIO CABRAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 819 DE 24/11/2006

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 094/2003 QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS DA SAÚDE.

LEI COMPLEMENTAR Nº 148 DE 19 DE JANEIRO DE 2007

AUTOR: VEREADOR LÚDIO CABRAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 829 DE 02/02/2007

Altera A REDAÇÃO § 1º do artigo 29 da Lei Complementar nº 094/2003 que consolida as leis municipais da saúde.

Lei Complementar n.º 94 de 03 DE JULHO 2003

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AUTOR: EXECUTIVO.

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº637, DE 04/07/2003.

Consolida as leis municipais de saúde e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 61 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 449 DE 23/12/99

ALTERADA  PELA LC Nº 094/03 DE 03/07/2003 PUBLICADA NA GM Nº 637 DE 04/07/2003

CRIA CARGOS NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ, ALTERANDO E READEQUANDO O LOTACIONOGRAMA FIXADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 48 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998

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AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 410 de 30/12/98
 ALTERADA PELA LC Nº 051/99 DE 06/04/99 PUBLICADA NA GM Nº 419 DE 23/04/99
ALTERADA  PELA LC Nº 094/03 DE 03/07/2003 PUBLICADA NA GM Nº 637 DE 04/07/2003

 “ALTERA DISPOSITIVOS DE LEIS MUNICIPAIS QUE DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 45 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 373 DE 19/12/97

 REVOGADA PELA LC Nº 094/2003 DE 03/07/03 PUBLICADA NA GM Nº 637 DE 04/07/2003

ALTERA ARTIGOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/95, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995

AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 280 DE 14/11/95.

ALTERADA PELA LC Nº 45/97 DE 19/12/97 PUBLICADA NA GM Nº 373 DE 19/12/97

REVOGADA PELA LC Nº 94/03 DE 03/07/2003 PUBLICADA NA GM Nº 637, DE 04/07/2003.

 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.