LEI Nº 3.228 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993
16/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 180, DE 27/12/1993.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1994. Leia mais deste post
LEI Nº 3.058 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992
15/10/2019
AUTOR:EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 122 de 23/12/92
APROVA O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 2.988 DE 09 DE JULHO DE 1992
12/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 96 de 13/07/92
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI N.º 2.947 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991
11/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 64 DE 27/12/91
APROVA O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI N.º 2.939 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1991
11/10/2019
AUTOR: VER. CHICO DALTRO
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 69 de 20/01/92
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSIGNAR NO ORÇAMENTO PARA O ANO DE 1992, RECURSOS PARA RECUPERAR E CONSERVAR AS ÁREAS LOCALIZADAS AS MARGENS DO RIO CUIABÁ, NO BAIRRO SÃO GONÇALO BEIRA-RIO. Leia mais deste post
LEI N.º 2.857 DE 26 DE JUNHO DE 1991
11/10/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 34 DE 28/06/91
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1.992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI N.º 3.852 DE 22 DE JUNHO 1999
28/08/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL N.º 425 de 02/07/99
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO ANO 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
LEI Nº 5.765 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
09/03/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 286 DE 26/12/2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. Leia mais deste post
LEI Nº 5.739 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013
09/03/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE – MT N° 270 DE 02/12/2013
Cria rubrica orçamentária e autoriza o remanejamento de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2013 e dá outras providências. Leia mais deste post
LEI Nº 5.696 DE 20 DE AGOSTO DE 2013
07/03/2019
AUTOR: EXECUTIVO MUNICIPAL
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 205 DE 28/08/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leia mais deste post
Legislação do Município de Cuiabá 