LEI Nº 5.733 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR LEONARDO DE OLIVEIRA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 262 DE 19/11/2013

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1°, CAPUT, DA LEI N° 5.434, DE 18 DE AGOSTO DE 2011 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO MESMO.

LEI Nº 5.730 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR LEONARDO DE OLIVEIRA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 260 DE 14/11/2013

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MAIS MULHERES POR CUIABÁ.

LEI Nº 5.725 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR LEONARDO DE OLIVEIRA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 251 DE 01/11/2013

ERRATA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 252 DE 04/11/2013

INSTITUI O DIA DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

LEI Nº 5.699 DE 16 DE SETEMBRO DE 2013

AUTOR: VEREADOR LEONARDO DE OLIVEIRA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 220 DE 18/09/2013

DÁ DENOMINAÇÃO DE PROFESSOR BENEDITO FIGUEIREDO À PONTE QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 5.689 DE 16 DE AGOSTO DE 2013

AUTOR: VEREADOR LEONARDO DE OLIVEIRA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE N° 199 DE 20/08/2013

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E INCISO II DO ART. 7º DA LEI Nº 5.587/2012.

LEI Nº 5.893 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTOR: VEREADOR LEONARDO DE OLIVEIRA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 528 DE 15/12/2014

DÁ A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA ANTÔNIO FERRAZ DE OLIVEIRA” À PRAÇA QUE ESPECIFICA.

LEI Nº 5.888 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTOR: VEREADOR LEONARDO DE OLIVEIRA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 519 DE 02/12/2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE FILANTRÓPICA “ACOLHE” – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS NO COMBATE AO CÂNCER EM CUIABÁ – MT.

LEI Nº 5.821 DE 10 DE JUNHO DE 2014

AUTOR: VEREADOR LEONARDO DE OLIVEIRA

PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MT Nº 401 DE 16/06/2014

FICA INSTITUÍDO O DIA DO DEMOLAY, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 18 DE MARÇO.

LEI Nº 5.794 DE 04 DE ABRIL DE 2014.

AUTOR: VEREADOR LEONARDO DE OLIVEIRA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 356 DE 09/04/2014

DÁ DENOMINAÇÃO DE PROCURADOR PROFESSOR CARLOS ANTÔNIO DE ALMEIDA MELO – PROF. CARLÃO – A ATUAL RUA 4 DO CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 6.021 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015

AUTOR: VEREADOR LEONARDO DE OLIVEIRA

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE Nº 781 DE 07/01/2016

ALTERA a lei n° 5.587, de 03 de OUTUBRO de 2012 (LIP), PARA FINS DE INCLUSÃO DA INSPEÇÃO PREDIAL PRÉVIA NOS EDIFÍCIOS COM MAIS DE 4 (QUATRO) ANDARES À LIBERAÇÃO DO HABITE-SE PELA PREFEITURA DE CUIABÁ.